CNDH encerra missão ao sul da Bahia com visita a Igalha e reunião com secretário de Direitos Humanos

Outro grave problema tratado na audiência foi a pressão sofrida pela terra indígena por parte de fazendeiros, pela entrada do narcotráfico (inclusive para aliciamento de crianças e jovens) e a presença de mineradoras de areia, que realizam atividade extrativista de maneira ilegal dentro do território indígena.

Poder Público

Para tratar de casos que correm sob investigação da polícia federal e sobre as demandas de que as investigações de demais crimes envolvendo a comunidade sejam investigados em âmbito federal, o CNDH realizou ontem (17) reuniões com os delegados chefes da Polícia Federal em Ilhéus, André Lavor, e em Porto Seguro, Leifson Holder.  

À tarde, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, recebeu representantes do CNDH para tratar dos relatos de  diversas violações colhidos durante a missão, como a criminalização de lideranças, como a cacica Cátia e o cacique Babau, além da dificuldade de comercializar o cacau na região - devido a ameaças a comerciantes locais para que não comprem a produção de indígenas.

O secretario afirmou que tem acompanhados os casos das lideranças indígenas da região e se comprometeu a ser porta-voz das demandas às demais secretarias estaduais vinculadas ao tema. Afirmou que vai realizar encaminhamentos para solucionar problemas de segurança alimentar da comunidade de Belmonte e o escoamento da produção da aldeia.

Segundo a conselheira Márcia Teixeira, os representantes das secretarias estaduais presentes (Secretaria de Segurança Pública e da Casa Civil do Governo da Bahia) frisaram que a demarcação das terras indígenas, em especial das terras Tupinabá, são o caminho para a pacificação da área.

Integraram a missão do CNDH ao sul da Bahia a vice-presidente do conselho, Deborah Duprat, as conselheiras Sandra Carvalho e Márcia Teixeira, o conselheiro Herbert Barros, a representante da secretaria-executiva do CNDH, Elisa Colares, além de Paulo Maldos (Conselho Federal de Psicologia), Vladimir Correia (Defensoria Pública da União), Ailson Machado(Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial-MMFDH), Antonio Francisco Neto e Alessandra Pereira (ambos do Comitê de Defensores de Direitos Humanos).

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