CNCD aprova o Regulamento da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) aprovou o Regulamento da 4º Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT durante a sua 50° Reunião Ordinária, realizada entre os dias 9 e 11 de abril de 2019.

O regulamento estabelece os eixos da 4ª Conferência, sua metodologia e os prazos definidos para as etapas municipais, regionais/territoriais e estaduais. Também ficou estabelecido que a etapa nacional será realizada nos dias 14 a 17 de maio de 2020, em Brasília/DF. O órgão integra a estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que irá publicar o regulamento e o documento orientador da conferência no Diário Oficial da União.

De acordo com a presidente do Conselho, Marina Reidel “a realização da 4ª Conferência Nacional LGBT é fundamental para manutenção dos direitos conquistados pela população LGBT e para avançar no processo de promoção da cidadania dessa população em situação de vulnerabilidade”. Nesse sentido, o ministério trabalhará para viabilizar os recursos para a realização da 4ª Conferência.

A 50º Reunião Ordinária deliberou, ainda, sobre a programação das atividades do Conselho nos meses de maio e junho de 2019, que serão realizadas em Brasília/DF e em São Paulo/SP, respectivamente.