Representantes do MDH participam do Encontro de Defensores de Direitos Humanos Brasil – União Europeia, em Santarém/PA

Nesta sexta-feira (14), foi realizado o Encontro de Defensores de Direitos Humanos Brasil – União Europeia, em Santarém/PA, no âmbito do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia. Com a participação do secretário nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Herbert Borges, e do chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixador João Cravinho, o evento teve o objetivo de fortalecer o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) naquele estado, bem como dar visibilidade aos defensores locais.

"Há vários anos, a parceria com a União Europeia tem contribuído com a consolidação do Programa de Proteção a Defensores. Fruto desse projeto, até o final do ano lançaremos um sistema integrado de informações que aperfeiçoará a gestão do Programa Federal e o intercâmbio dos dados sobre a proteção”, afirmou o secretário.

Agenda

Na parte da manhã, ocorreu uma reunião prévia entre os representantes do MDH, da delegação da União Europeia e de embaixadas de doze países europeus. Na ocasião, o secretário Herbert Borges apresentou o PPDDH, bem como o panorama da situação deste público no estado do Pará. Na sequência, foram recebidos sete defensoras e defensores, além de integrantes de organizações da sociedade civil que atuam em questões ligadas ao direito à terra, a comunidades quilombolas e ao meio ambiente, que expuseram suas militâncias e demais questões inerentes às suas atuações aos diplomatas presentes.

"Após essa oportunidade de ouvir e dialogar, é preciso reiterar e reafirmar o valor que os defensores de diretos humanos têm para a nossas democracias e para a garantida de diretos. A luta que desenvolvem é relevante e deve ser reconhecida pelo Estado, que deve a eles proteção e solução para as importantes questões e causas que defendem. Temos que avançar na articulação dos atores públicos para o adequado tratamento da questão fundiária, dos conflitos agrários, direito ao território e da preservação do meio ambiente”, complementou Borges.

Durante a tarde, os participantes se reuniram com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e com integrantes do Ministério Público Federal, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e Defensoria Pública do estado, Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai).