Políticas públicas para a população trans estão previstas no Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da União Europeia se reuniram nesta terça-feira (25), em Brasília. Conduzido pelo secretário nacional de Cidadania do MDH, Herbert Barros, o evento discutiu pautas referentes à missão ocorrida no último dia 14, em Santarém/PA, no âmbito do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia, cujo objetivo é implementar políticas públicas para a população trans.

Foram apresentadas atividades que serão realizadas ainda em 2018 para o público LGBT, como o Seminário de Negros e Negras LGBT, em Redenção/CE, a Oficina Nacional do Fluxo do Disque 100 e o Seminário de 70 anos dos Direitos Humanos LGBT. Foi acordado que o Seminário, a ser realizado no âmbito do referido projeto, ocorrerá no dia 28 de janeiro em razão das atividades referentes à Visibilidade Trans.

Durante a reunião também foram delimitados os encaminhamentos acerca das próximas etapas do projeto, entre eles, o lançamento do sistema IDEHA, que possibilitará a adequada e eficiente gestão de dados e informações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), e a segunda missão prevista, que deverá ser realizada no estado de Pernambuco, em data a ser definida. O referido sistema será lançado no dia 10 de dezembro de 2018.

A ocasião foi propícia, ainda, para discutir pautas sobre o combate ao trabalho escravo, com a possibilidade de parceria mediante a troca de experiências referentes à temática.

Pelo MDH, estiveram presentes a diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Tassiana Carvalho, a coordenadora-geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Raiana Falcão, a coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Dante Viana, e a diretora de Promoção dos Direitos LGBT, Marina Reidel. Os participantes da UE foram a ministra conselheira, Maria Rosa Sabbatelli, a chefa de equipe regional do instrumento de política externa, Claudia Gintersdorfer, e a primeira secretária da sessão política, Cecile Merle.