Oficina voltada aos comunicadores é realizada pelo MDH

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) realizou, nesta segunda-feira (10), a oficina “Violência contra comunicadores”, com a participação de representantes governamentais e membros de organizações civis. O evento teve o objetivo de propor ações que visem reduzir a violência contra os profissionais da área da Comunicação Social, além de discutir soluções no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas (PPDDH), implementado pelo MDH.

A atividade, organizada em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) – órgão que compõe a estrutura do MDH –, foi realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Liberdade de expressão, medidas de proteção e enfrentamento às violências integraram os temas abordados, com foco na prevenção, proteção dos comunicadores e punição dos responsáveis.

Sobre o tema, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou uma portaria assinada no último dia 03 – o documento amplia as possibilidades de proteção para comunicadores e ambientalistas por meio do PPDDH, incluindo os dois públicos de forma explícita. “A portaria simplifica a adesão, já que o processo em vários casos era demorado. No tocante ao defensor ambiental e ao comunicador, esse ato inverteu essa ordem. Nós estamos partindo da presunção de que o simples fato de ser ambientalista ou comunicador já pode lhe dá o status de defensor de direitos humanos”, afirmou.

Para o secretário nacional de Cidadania do MDH, Herbert Barros, a oficina tem uma importância maior devido à proximidade das eleições. “Nesse complexo contexto social, político e econômico em que vivemos no país, potencializado neste período eleitoral, os ataques à liberdade de expressão e a violência contra comunicadores têm chamado a atenção de todos nós. Nosso foco é o aperfeiçoamento dos canais da Ouvidoria Nacional e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que recentemente explicitou o acesso a comunicadores sociais, em razão da baixa demanda desse segmento”, complementou.

Programa de proteção

Realizado pelo MDH, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), o PPDDH tem acompanhado e articulado ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores dos direitos em situação de risco e ameaça em todo o país. Atualmente, 577 pessoas estão incluídas no programa. Dentre as diversas áreas de militância, as causas indígenas e direito à terra e proteção ao meio ambiente correspondem a quase 80% dos casos.