Na Paraíba, MDH integra ações sobre acesso à Justiça para pessoas com deficiência

Com a finalidade de mostrar as boas práticas para a garantia do acesso à Justiça das pessoas com deficiência no Brasil, foi realizado um encontro com representantes da República Dominicana nesta segunda e terça-feira (17 e 18), em João Pessoa/PB. O evento teve a participação da coordenadora da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos (SNDPD/MDH), Ana Graziela, e de integrantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Na ocasião, os participantes visitaram diversas instituições, como o Ministério Público do Estado da Paraíba, Ministério Público Federal, Defensorias Públicas da União e do Estado, Tribunal de Contas, Instituições Superiores de Ensino e a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

A atividade é fruto da Cooperação Internacional entre a República Dominicana e o Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Ministério Público do Estado da Paraíba, tendo por objetivo concretizar o art. 32 da Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência. A ação possibilita a troca de experiências e a apresentação de boas práticas realizadas no Estado brasileiro, de forma a inspirar e servir de modelo ao país do Caribe.

O encontro segue para Brasília, onde os participantes se reunirão até a próxima sexta-feira (21), realizando programação similar, a fim de compreender como o acesso à Justiça para as pessoas com deficiência funciona na capital federal.