Em evento da ONU, ministro chama a atenção para a proteção dos defensores ambientais

Nesta segunda-feira (3), o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, integrou a mesa de abertura no lançamento da Iniciativa da ONU de Direitos Ambientais, realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A principal finalidade da ação é esclarecer para o público o que são os direitos ambientais e como defendê-los, além de oferecer uma estratégia para combater as ameaças, intimidações, assédio e assassinatos de ambientalistas em todo o mundo.

Na ocasião, o ministro destacou uma portaria assinada na data – o documento amplia as possibilidades de defesa para comunicadores e ambientalistas por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas (PPDDH), realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

“A portaria simplifica a adesão, já que o processo em vários casos era demorado. No tocante ao defensor ambiental e ao comunicador, esse ato está invertendo essa ordem. Nós estamos partindo da presunção de que o simples fato de ser ambientalista já lhe dá o status de defensor de direitos humanos”, afirmou o ministro.

O lançamento também teve a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin, além de defensores ambientais, demais autoridades e celebridades como a atriz Taís Araújo.

Lançada globalmente em março pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a iniciativa da ONU atende ao chamado presente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, com destaque para a relação entre um ambiente seguro e saudável e o exercício dos direitos humanos.

Programa de Proteção

Realizado pelo MDH, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), o PPDDH tem acompanhado e articulado ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores dos direitos em situação de risco e ameaça em todo o país. Atualmente, 577 pessoas estão incluídas no programa.

Em 2018, inicialmente foram repassados R$ 6,7 milhões do orçamento da União às ações, com um acréscimo de R$ 5 milhões após articulações realizadas pelo ministro Gustavo Rocha. No ano anterior, o PPDDH gastou R$ 4,5 milhões.

“O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, concordou em transferir R$ 90 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos, para que possamos investir esses recursos até o fim do ano, possibilitando a reestruturação, por completo, do Programa de Defensores”, complementou o titular do MDH.