MDH reúne entidades para debater desafios e futuro de crianças migrantes

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Luís Carlos Martins Alves, presidiu a mesa de abertura de Seminário Internacional Crianças e Adolescentes Migrantes, que aconteceu nesta sexta-feira (14), em Brasília. No evento, além de várias entidades representadas, participaram adolescentes migrantes da Venezuela que apresentaram suas vivências nesse processo.  

O secretário Luís Carlos Martins citou a vulnerabilidade das crianças e adolescentes migrantes,  que necessitam de rede apropriada de educação, acesso à língua, à saúde e rede de proteção  para evitar que sejam vítimas de qualquer tipo de exploração ou do tráfico de pessoas. Ele disse que o Governo federal tem feito transferência de recursos para o acolhimento humanitário dos migrantes através de convênios.

O secretário citou a importância do seminário, agradecendo o empenho da equipe do MDH e as parcerias realizadas para viabilizar as ações junto aos migrantes, como a feita com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.  “Temos um problema de caráter humanitário, que necessita de resposta humanitária”, disse. “ Todos esforços feitos são no sentido de viabilizar que as crianças e adolescentes sintam-se acolhidas em nosso território”, enfatizou. O secretário reforçou o objetivo do seminário de compartilhar experiências, os erros e acertos nesse processo. “Queremos que as crianças e adolescentes migrantes tenham direito à vida, à liberdade, à convivência comunitária e garantir o acesso à educação básica, às creches e ao ensino da língua portuguesa”.

Ações - No evento, a secretária nacional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria do Carmo Carvalho, elogiou a ação humanitária do governo brasileiro no acolhimento dos migrantes. “O Governo reuniu iniciativas de 11 ministérios, mais o Exército, mais a Força Nacional para lidar com esta questão”. Ela citou como ações realizadas o ordenamento da fronteira, os 13 abrigos que acolheram 6 mil migrantes com alojamento e alimentação. E, ainda, vacinação, regularização de documentação, plantões do MDH e do MDS  e as ações de  interiorização,  que já alcançam 2 mil venezuelanos.

Educação - Leonardo Serikawa, coordenador de Cooperação Técnica da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), disse que o problema migratório é global. “O OEI defende a valorização da educação bilingue para a integração dos jovens no mercado de trabalho e atua em parceria com o Ministério da Educação”, disse.

União Europeia - Thierry Dudermel, ministro Conselheiro Chefe de Cooperação da delegação da União Europeia (EU), analisou os desafios da UE em relação à migração. “Este é um fenômeno global,  que requer soluções globais”. Disse que a EU está apoiando financeiramente o Brasil para promover ações como combater à xenofobia e melhorar a proteção às crianças. “Esta é uma excelente oportunidade para definir estratégias futuras”, afirmou.

Protocolos - Virgínia Tedeschi, técnica do programa Eurosovcial + disse ainda que  todos estão buscando mecanismos para políticas públicas que ajudem a resolver a situação dos migrantes, notadamente das crianças e adolescente.  Ela citou o governo da Costa Rica que tem protocolos sobre a temática e compartilha experiências.  

Interiorização - Para Sandra Greco, Gestora Nacional Aldeias Infantis SOS, “nós somos responsáveis por todas as crianças do mundo”. Ela relatou a situação de algumas famílias venezuelanas  que caminharam até muitos quilômetros para chegar à fronteira com o Brasil. Citou ainda a solidariedade do brasileiro e o processo de interiorização com famílias em Brasília, Paraíba, Rio de Janeiro, Recife e Pernambuco. Todos já têm pessoas trabalhando. 

Regulamentação - A representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Lucimara Cavalcante Varanis, defendeu a regulamentação pelo Brasil da Lei de Migração e sua aplicação nas questões relacionadas à xenofobia e ao racismo, por exemplo.

Travessia - Mileidys  Arzola (13 anos), adolescente presente no seminário, contou a  difícil travessia até o Brasil. “Pai e mãe sem dinheiro, cinco filhos e três dias de caminhada até chegar à Roraima, foi muito duro”. No Brasil, disse, por duas semanas ficaram em uma praça, depois em abrigo e hoje a família está em Recife.