MDH promove debate internacional sobre situação de crianças migrantes

O Ministério dos Direitos Humanos realiza nesta sexta-feira (14) o Seminário Internacional Crianças e Adolescentes Migrantes, às 09h, em Brasília. O evento tem como objetivo debater o cenário internacional da migração e os impactos causados a crianças e adolescentes, além de levantar as boas práticas na proteção dos direitos de meninos e meninas refugiados, apátridas ou em outra condição migratória. A atividade tem o apoio do Eurosocial, Aldeias Infantis SOS e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).  

O Brasil é o destino de imigrantes de diversas nacionalidades que vêm em busca de condições para efetivar seus direitos humanos, econômicos e sociais, entre eles os venezuelanos, que chegam principalmente pela cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima. A cidade enfrenta dificuldades para absorver os impactos do fluxo migratório no funcionamento dos serviços públicos e para atender as necessidades básicas dos imigrantes, incluindo crianças e adolescentes. “Esse intenso fluxo migratório resulta em diversas questões sociais, assistenciais, educacionais, de saúde e de possíveis violações de direitos humanos por conta da situação de alta vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes que cruzam as fronteiras sozinhos ou que estão acompanhados por algum familiar”, destacou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

O Seminário terá a participação do governo federal e estadual, além de especialistas nacionais e internacionais, dentre representações dos organismos envolvidos com as questões da migração. A atividade também terá a presença de quatro adolescentes venezuelanos que estavam em Pacaraima, mas que foram interiorizados para Pernambuco e Rio de Janeiro. Acompanhados por educadores sociais, os adolescentes migrantes poderão contribuir com proposições que visem à garantia de proteção dos direitos de outras crianças e adolescentes em situações de migração, principalmente nos casos em que se encontram separados ou desacompanhados de seus pais.

“A proposta do evento é permitir a troca de experiências sobre boas práticas e desafios na adequação das políticas públicas ao contexto migratório. O enfrentamento das violações dos direitos de crianças e adolescentes migrantes exige a atuação do poder público, assim como o compromisso da sociedade para oferecer dignidade a população em trânsito no território brasileiro”, explicou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Carlos Martins Alves.

O evento terá três mesas temáticas. Na primeira, será debatido o cenário internacional da migração e o impacto causado a crianças e adolescentes, com a presença de Unicef, Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL (IPPDH) e Organização Internacional para as Migrações (OIM). O tema da segunda mesa será estratégias nacionais/locais de proteção dos direitos de crianças e adolescentes migrantes, que terá a presença do EUROsociAL+  e Aldeias Infantis SOS, além de um representante da Costa Rica, país considerado de referência no atendimento a crianças e adolescentes em movimento migratório. Na última mesa, os participantes do evento deverão apontar os desafios para integração do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação do UNFPA, Defensoria Pública da União e de adolescentes migrantes, que poderão fazer um relato de sua experiência.

Seminário Internacional Crianças e Adolescentes Migrantes

Quando: 14 de setembro de 2018

Horário: das 09h às 18h

Onde: Auditório Ana Paula Crosara, na sede do MDH, situada no Setor Comercial Sul - B, Qd. 9, Lt "C", Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 8º andar, Brasília/DF.