MDH participa do seminário “Justiça Começa na Infância: a era dos Direitos Positivos”

Nesta terça-feira(18/09), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) participou do Seminário “Justiça Começa na Infância: a era dos Direitos Positivos”, por meio das Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e da Secretaria da Criança e do Adolescente. O evento, realizado em Brasília, foi promovido por instituições governamentais e da sociedade civil com o objetivo de pensar em soluções e qualificar o papel de instituições e profissionais do sistema de justiça, de todo o país, sobre a urgência de promover e garantir o cumprimento dos direitos das crianças, especialmente daquelas na primeira infância.

As discussões envolveram a situação das mulheres encarceradas. A coordenadora-geral de Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Mara Barreto, apresentou a realidade das mulheres nos presídios brasileiros, com o especial destaque para o número crescente de mulheres em situação de cárceres, Programa Mulheres Livres e os avanços na legislação.

“Esse ano avançamos com o habeas corpus que permite o cumprimento da pena em domicílio para as mães, mas muito ainda precisa ser feito e diálogos como esses fortalecem a pauta.

O encontro foi oportuno ainda para discutir o fortalecimento da rede”, destacou a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Andreza Colatto.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou as ações do Ministério dos Direitos Humanos para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, com destaque para legislação aprovada no último ano, como o indulto do dia das mães.  Outro destaque do Seminário foi a necessidade de estimular maior sensibilidade do sistema de justiça para tratar de questões de família, com reforço no fortalecimento na escuta das crianças e dos adolescentes envolvidos nas ações.

O evento contou com a participação do Instituto Alana, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP), do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), dentre outros órgãos.