MDH instala Comissão de Ética Pública para fortalecer cidadania

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) instalou nesta segunda-feira (3), sua Comissão de Ética Pública, responsável por orientar e promover o respeito aos princípios éticos entre os servidores da pasta. Para o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, “a comissão é importante para garantir a cidadania dos servidores e pode vir a receber queixas diretamente dos cidadãos, contribuindo com a Ouvidoria do ministério”, disse.

Segundo o coordenador da Comissão de Ética Pública do Ministério dos Direitos Humanos, Alexandre Magno Fernandes Moreira, o grupo vem se reunindo desde junho, já tendo, inclusive, apresentado uma proposta de regimento interno para a secretaria-executiva, que está analisando a sugestão. Para o coordenador, além de promover um ambiente mais saudável para os servidores do MDH, a comissão favorecerá os cidadãos em geral.

“Um ambiente saudável é um benefício direto para os servidores e trabalhadores terceirizados e, também, para a sociedade, que contará com servidores mais motivados, eficientes e dedicados à preservação do interesse público”, disse Moreira, acrescentando que a comissão também pode vir a receber queixas diretamente dos cidadãos, contribuindo com a Ouvidoria do ministério.

“Qualquer questão envolvendo servidores do órgão pode chegar à Comissão de Ética que, se for o caso, poderá encaminhá-la a outros órgãos, como a Ouvidoria, que é a instância por excelência para tratar das questões que dizem respeito ao público externo”, explicou o coordenador.

Feminicídio - Presente à cerimônia, a secretária nacional de Políticas Para Mulheres, Andreza Colatto, disse que a instalação da comissão ocorre em um momento importante de aumento de denúncias. “Sempre digo que todos merecem um tratamento igualitário e respeitoso, mas a instalação desta comissão ocorre em um momento em que estamos registrando o aumento das denúncias de violência, especialmente de casos de feminicídio. Precisamos auxiliar as pessoas que fazem parte deste trabalho, defendemos todos os direitos da sociedade”, finalizou.

A criação da comissão foi anunciada há pouco mais de três meses, em 22 de maio, em cumprimento ao que estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor Público federal, em vigor desde 1994.

Palestra - Na ocasião foi proferida palestra sobre “Assédio Moral e Sexual”, pela psicóloga Laene Pedro Gama, da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida - CASQV/DSQVT/DGP – da Universidade de Brasília (UnB), onde atua na área de promoção e prevenção da saúde mental do trabalhador.

A cerimônia também teve a presença do Subsecretário de Administração do MDH, Johaness Eck. O evento foi realizado no auditório do 8º andar do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília.