MDH apresenta ações em evento latino-americano sobre liberdade religiosa

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por intermédio da Assessoria de Direitos Humanos e Diversidade Religiosa, da Diretoria de Educação e Promoção dos Direitos Humanos - SNC, participou, entre os dias 10 a 12 de setembro, do XVIII Colóquio Anual do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa. O tema da reunião deste ano foi "Povos originários, cultura e liberdade religiosa". Na ocasião, representantes de 10 países latino-americanos apresentaram o trabalho realizado para garantia do respeito à liberdade de religião e crença dos povos originários do continente.

O coordenador da assessoria de Diversidade Religiosa do MDH, Thiago Garcia, apresentou no evento as ações da área para a promoção do respeito à liberdade de religião e crença no Brasil, destacando a importância do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa - CNDRDH, vinculado ao MDH.

Para o coordenador Thiago Garcia, “no momento em que o MDH cria em sua estrutura um Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, reconhece a temática como pauta dos direitos humanos, na medida em que assume um importante espaço na agenda governamental e fortalece o ministério na elaboração de políticas de afirmação e direito à liberdade de crença e convicção e a garantia da laicidade do Estado”. 

Na ocasião, foi distribuído aos participantes o livro organizado e publicado pelo MDH, Estado Laico: intolerância e diversidade religiosa no Brasil: pesquisas, reflexões e debates e com os dados sistematizados sobre casos de intolerância religiosa denunciados ao Disque 100. O colóquio reuniu pesquisadores e outros profissionais que se dedicam ao estudo e à promoção da liberdade de religião ou crença, especialmente no contexto latino-americano, mas também vindos da Europa e dos Estados Unidos. O evento aconteceu no Rio de Janeiro, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos sobre Direito e Religião da Universidade Federal de Uberlândia e apoio da Escola da Advocacia Geral da União da 2ª Região e do Ministério dos Direitos Humanos.

O Consórcio -Em Congresso sobre Liberdade Religiosa, realizado na cidade de Lima, no Peru, em 2000, foi criado o Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa. De acordo com seu estatuto, o objetivo geral do consórcio é constituir um fórum permanente de reflexão, pesquisa e promoção do direito à liberdade religiosa, a regulamentação legal dos fenômenos religiosos e as relações jurídicas que devem existir entre as denominações religiosas e os Estados.​