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Exposições mostram trajetórias das pessoas com deficiência e prosseguem até dia 21
Brasilia recebe exposições que marcam o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. As atividades vão até dia 21 de setembro. Foto Luiz Alves - Ascom MDH.
O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Pellegrini, elogiou as exposições que marcam o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. As mostras itinerantes vieram para Brasília por meio de ação do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e pertencem ao Museu Memorial da Inclusão de São Paulo. “Elas são uma oportunidade para que as pessoas tenham um conhecimento do modelo social, e do que representou o significado da trajetória das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo”, disse o secretário.
Para o secretário Marco Pellegrini, “é através da informação que as pessoas se apropriam do tema e conseguem enfrentar melhor essa situação. Tanto as com deficiência e seus familiares, quanto o restante da sociedade”, disse.
As exposições: “Memorial da Inclusão - Os caminhos da pessoa com deficiência”, “Cultura Popular e Diversidade Corporal no Folclore Brasileiro” e “Grandes nomes e grandes feitos”, inaugurada na segunda-feira (17), estão abertas à visitação pública, das 9h às 17h, no hall de entrada do Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, quadra 9. A mostra contará com obras interativas e recursos de acessibilidade, como descrição em Braille e Libras.
Ações do MDH – Várias iniciativas para atender as pessoas com deficiência foram adotadas neste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos, sob a gestão do ministro Gustavo Rocha. Uma delas trata da acessibilidade em hotéis e pousadas a partir da regulamentação do artigo 45 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A partir desta ação, a implementação dos projetos arquitetônicos de hotéis, pousadas e estruturas similares deverão ter como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a legislação específica.
Outro decreto autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas com deficiência, pela aquisição de próteses e órteses. Ainda, o portal do MDH ganhou recursos de acessibilidade, com cores e fontes em contraste e tradução do texto para Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Por meio de Decreto, pessoas que usem cadeira de rodas ou qualquer outro equipamento de tecnologia assistiva poderão se deslocar sem a preocupação com o limite de peso ou a dimensão dos objetos guardados nos bagageiros.
Em outra ação do MDH, desde julho de 2018 está proibida a fabricação de veículos rodoviários destinados ao transporte coletivo de passageiros, com a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No lugar desse equipamento, eles deverão ter uma plataforma de elevação veicular, uma espécie de elevador. O MDH criou ainda comitê para incluir contratação de pessoas com vulnerabilidade a fim de promover oportunidades igualitárias.