Em Portugal, ministro integra missão que visa enfrentar a violência doméstica

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, está em Lisboa, Portugal, em uma missão do projeto Intercâmbio Brasil-União Europeia que visa enfrentar a violência doméstica. Nesta quarta-feira (26), o ministro – que também é integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) –, foi recebido pelo embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, junto com o secretário executivo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Engels Muniz, e os demais integrantes da delegação. O encontro ocorreu no âmbito da ação que tem por finalidade realizar reuniões de trabalho para o desenvolvimento de um formulário nacional de risco para vítimas de violência doméstica.

“O enfrentamento da violência doméstica contra a mulher é questão prioritária e central nas políticas públicas de direitos humanos no Brasil. E, nesse contexto, a construção de uma base científica para o tratamento da matéria é um passo fundamental para a efetividade da proteção focada na vítima. Nessa perspectiva, o intercâmbio de informações e boas práticas com países europeus é extremamente proveitoso e terá a relevante função de contribuir para a elaboração e implementação de um formulário nacional de risco no Brasil destinado a prevenir a violência doméstica contra a mulher. Essa iniciativa conta com o incondicional apoio do Ministério dos Direitos Humanos”, afirmou o ministro.

A missão é promovida pelo CNMP, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Políticas para Mulheres

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) possui em sua estrutura a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), que visa promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação. Desde a sua criação, em 2003, a SNPM vem lutando para a construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.