Em Lisboa, ministro participa de encontro sobre políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

De 25 a 29 de setembro, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participa de visitas técnicas em Lisboa, Portugal, na etapa internacional do projeto Intercâmbio Brasil-União Europeia, juntamente com outros membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

O ministro, que também é conselheiro do CNMP, integra a missão correspondente ao programa Diálogos Setoriais, firmado entre o Conselho e a União Europeia, um instrumento de cooperação entre a UE e o Brasil no tema enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e produção de um formulário nacional de risco – Formulário de Risk Assessment para o Cadastro Nacional de Violência Doméstica. O secretário executivo, Engels Muniz, também participa desta missão.

“O enfrentamento da violência doméstica contra a mulher é questão prioritária e central nas políticas públicas de direitos humanos no Brasil. E, nesse contexto, a construção de uma base científica para o tratamento da matéria é um passo fundamental para a efetividade da proteção focada na vítima. Nessa perspectiva, o intercâmbio de informações e boas práticas com países europeus é extremamente proveitoso e terá a relevante função de contribuir para a elaboração e implementação de um formulário nacional de risco no Brasil destinado a prevenir a violência doméstica contra a mulher, iniciativa que conta com o incondicional apoio do Ministério dos Direitos Humanos”, disse o ministro.

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) possui em sua estrutura a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), que visa promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação. Desde a sua criação, em 2003, a SNPM vem lutando para a construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.