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Comunidades tradicionais do sul da Bahia recebem visita de missão do CNDH
Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) estiveram de 2 a 5 de setembro no município de Canavieiras, onde se situa uma Reserva Extrativista (Resex) no sul da Bahia. A missão, segundo o conselheiro Paulo Maldos, buscou conhecer mais de perto a forma de vida e os desafios de um conjunto de comunidades tradicionais que vivem há séculos na região.
Em Canavieiras e nos municípios vizinhos que compõem a Resex, convivem várias comunidades de pescadoras e pescadores, marisqueiras e extrativistas, organizadas em 14 associações que vivem de atividades econômicas sustentáveis.
Para o Conselheiro Paulo Maldos, existe o desafio de garantia, pelo Estado, dos direitos relacionados ao serviço que eles prestam, tanto na produção econômica quanto na preservação ambiental. “Eles são fundamentais para o equilíbrio ambiental de toda aquela região do sul da Bahia, contudo, o modo de vida das comunidades tradicionais, as formas que eles convivem com o território geram tensões com outros modelos de desenvolvimento e interesses econômicos que vêm de fora”, avalia Maldos.
Um relatório detalhando os desafios das comunidades que vivem em Canavieiras será elaborado pela Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários e submetido ao colegiado do Conselho. Recomendações que visam dirimir os conflitos e assegurar os direitos das comunidades tradicionais devem ser encaminhadas a órgãos públicos após aprovação.
Assessoria de Comunicação do
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