CNDH realiza missão ao Pantanal para verificar violações de direitos contra comunidades tradicionais

Na próxima semana, ente os dias 1° e 4 de outubro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza mais uma missão do Grupo de Trabalho (GT) Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Dessa vez, a comitiva do CNDH vai verificar a situação de direitos humanos das comunidades que vivem no Pantanal, região localizada no sul do estado do Mato Grosso e no noroeste do Mato Grosso do Sul.  

Na missão, serão verificadas questões relativas à implantação de pequenas hidrelétricas ao longo do Rio Jauru, que afetam a vida do rio e das comunidades à sua margem, como a comunidade de Porto do Limão, em Cáceres (MT). Os problemas socioambientais da extração minerária próxima à comunidade Maria Coelho, em Corumbá (MS), também estão no radar da missão do Conselho, assim como a relação entre as Unidades de Conservação e as comunidades tradicionais, especialmente o projeto de expansão da Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a sua relação com a comunidade Barra de São Lourenço.

“Além de visitar as comunidades e conversar com a população e com lideranças, também vamos realizar três audiências públicas, uma em cada comunidade visitada”, ressalta Paulo Maldos, conselheiro do CNDH que coordena o GT. De acordo com Maldos, as audiências contarão com a participação de representantes de órgãos públicos e das próprias comunidades, que apresentam os problemas diretamente às autoridades. “A comunidade é sempre a principal protagonista da audiência pública, e as autoridades são bem vindas para escutar, dar informações e se comprometer com a solução dos problemas”, acrescenta. 

O objetivo da missão é levantar informações para subsidiar a elaboração de um relatório. O documento terá recomendações aos órgãos públicos e entidades responsáveis pela proteção dos direitos humanos, nacionais e locais, com o fim de sanar os problemas identificados. “O relatório será elaborado pelo grupo e submetido à aprovação do plenário do CNDH na reunião de dezembro deste ano”, sinaliza o conselheiro.

PROGRAMAÇÃO DA MISSÃO

1° de outubro de 2018 (segunda-feira) – MANHÃ

Visita à comunidade de Porto do Limão (30 Km de Cáceres-MT)

2 de outubro de 2018 (terça-feira) – TARDE

Visita à comunidade Antônio Maria Coelho (50 Km de Corumbá-MS)

3 de outubro de 2018 (quarta-feira) – TARDE

Visita à comunidade Barra de São Lourenço 

Histórico

O GT foi instituído após deliberação da 37ª Plenária do CNDH, realizada nos dias 8 e 9 de maio de 2018, e iniciou seus trabalhos com o levantamento de casos emblemáticos de violações de direitos humanos contra povos e comunidades tradicionais que não haviam sido contemplados pelos dois GTS anteriores: sobre violações de direitos de indígenas da região Sul e sobre violações de direitos de comunidades quilombolas. 

O Grupo é composto por dois conselheiros do CNDH, três conselheiros do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), e conta ainda com a participação de representantes de instituições que têm relação com a temática, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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