Outubro

7ª Reunião do ObservaRio ressalta a importância da criação de delegacias especializadas — última modificação 25/10/2018 17h58

Aberta consulta pública para II Plano Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de terreiros — última modificação 26/10/2018 18h14

MDH coloca em consulta pública regulamentação de livros em formato acessível — última modificação 25/10/2018 18h39

Pacto Nacional pelos direitos humanos é aprovado por conselhos de todo país — última modificação 26/10/2018 14h13

CNDH divulga resultado final dos recursos às candidaturas não habilitadas para eleições da sociedade civil — última modificação 26/10/2018 14h08

Abertas inscrições para o I Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas — última modificação 30/10/2018 16h49

STF concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico — última modificação 26/10/2018 17h57

Realizada no Uruguai, plenária da XXXII RAADH tem a participação de representantes do MDH — última modificação 26/10/2018 19h24

Seminário internacional Brasil-UE debate modelo de avaliação da deficiência — última modificação 26/10/2018 19h22

Ministro cumprimenta presidente eleito e defende continuidade de avanços nas políticas de direitos humanos — última modificação 29/10/2018 06h23

Brasil coopera para a inclusão de pessoas com deficiência em Angola — última modificação 29/10/2018 11h09

CNDI empossa os conselheiros da nova gestão — última modificação 29/10/2018 16h45

Racismo institucional é tema de audiência pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos — última modificação 30/10/2018 16h10

Declaração dos Direitos Humanos chega aos 70 anos em meio a desafios crescentes — última modificação 30/10/2018 16h40

Ato solene formaliza a adesão de Governador Valadares ao Sinapir — última modificação 30/10/2018 18h27

MDH defende parcerias para enfrentamento de violência na infância e adolescência — última modificação 30/10/2018 19h45

Encontro no Ceará discute estratégia de atenção à pessoa idosa — última modificação 31/10/2018 16h20

CNDH publica programação do Encontro que vai eleger representantes da sociedade civil para colegiado — última modificação 31/10/2018 16h41

Ministério recebe visita de alunas no âmbito do projeto #MeninasOcupam — última modificação 31/10/2018 17h00

MDH oferece formação inicial e continuada para conselheiros tutelares e de direitos da Amazônia Legal — última modificação 31/10/2018 18h10

Expectativa é capacitar 4.500 conselheiros tutelares e de direitos da região norte, além dos estados do Mato Grosso e Maranhão