Racismo institucional é tema de audiência pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realiza, no próximo dia 06 de novembro, a Audiência Pública “Racismo Institucional no Brasil: Polícias, Sistema de Justiça e Sistema Prisional”. O evento, que acontece no Auditório do Memorial do Ministério Público Federal (MPF), localizado na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), vai discutir como o racismo afeta a construção de políticas de militarização e aprisionamento, que geram um quadro alarmante de violência contra a população negra.

Segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, sendo que 64% dos presos são negros. Outros dados também revelam que homens jovens negros de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no país. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.

Questões referentes a esse contexto são aprofundadas no CNDH pela Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBI e de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo e pela Comissão Permanente sobre Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade no Brasil.

Para debater como o racismo estrutura as relações sociais brasileiras, a Audiência Pública  “Racismo Institucional no Brasil: Polícias, Sistema de Justiça e Sistema Prisional” contará com duas mesas temáticas que abordarão casos emblemáticos por meio de oitivas de vítimas ou parentes de vítimas de violações de direitos humanos e escuta de denúncias de organizações da sociedade civil.

O evento, que é aberto ao público externo, contará também com a participação de conselheiras e conselheiros do  CNDH, pesquisadoras e pesquisadores, membros do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério de Segurança Pública (Depen) e do Mecanismo  de Prevenção e Combate à Tortura (MPCT).