No contexto dos 70 anos da Declaração Universal, seminário discute temas prioritários dos direitos humanos

Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), o seminário “A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” foi realizado nos dias 10 e 11 de outubro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.

O evento teve a proposta de aproximar as discussões sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de temas importantes para o país. A atividade marcou as comemorações dos 70 anos da DUDH.

“Este Seminário contribui para mostrar o alinhamento entre a DUDH e os ODS e, assim, relembrar que há pelo menos 70 anos luta-se pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Nesse contexto, esperamos que as discussões instiguem reflexões sobre o quanto ainda precisamos trabalhar pela efetivação dos direitos humanos no nosso país”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Com a participação de autoridades governamentais e sociedade civil, o seminário abrangeu temas como direito à vida, à integridade e à segurança; equidade de gênero; educação como direito humano; empresas e direitos humanos; e meio ambiente, uso da água e povos tradicionais.

Declaração Universal e ODS
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No ano de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos. Em seus 30 artigos, o documento descreve os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas, sem fazer distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, nascimento ou qualquer outra situação.

Em 2015, na 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, chefes de Estado, líderes governamentais, representantes de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU) e a sociedade civil pactuaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS constituem uma agenda global de desenvolvimento com metas até 2030 para estimular a ação nas três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.