Ministro cumprimenta presidente eleito e defende continuidade de avanços nas políticas de direitos humanos

“Neste momento de ajustamento democrático, desejamos muito sucesso ao Presidente eleito Jair Bolsonaro e manifestamos confiança na eleição de pautas universais a serem priorizadas em seu governo no que diz respeito aos Direitos Humanos.

Em 2018 promovemos temas antes invisíveis dentro da temática de Direitos Humanos, o que demonstrou o vasto espectro passível de ser trabalhado nesta temática.

A desejável alternância democrática possibilita a variação de abordagens e de priorização de diversas políticas a cargo do MDH.

Avançamos nos Direitos Humanos! O ano de 2018 testemunhou diversos incrementos nas políticas públicas conduzidas pelo MDH.

Promoveu-se uma regulamentação sem precedentes nos direitos das pessoas com deficiência, notadamente em temas de acessibilidade e de acesso a concursos e seleções públicas, tudo isso com ampla participação da sociedade.

Avançou-se na prevenção e proteção das mulheres contra a violência de gênero, com melhorias nos mecanismos de recepção de denúncias e melhorias legislativas.

Conquistou-se significativo avanço na luta contra as desigualdades raciais.
Fortaleceu-se a proteção aos defensores de direitos humanos, deixando clara a inclusão de comunicadores e ambientalistas como defensores.

Realizou-se em todo país a equipagem de centenas de Conselhos Tutelares, de Conselhos de Pessoas Idosas e de Conselhos de Promoção da Igualdade Racial.

Articulou-se importante e proativa rede de diálogo institucional com outros órgãos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para a troca de informações e promoção dos Direitos Humanos.

Com essas e inúmeras outras iniciativas, os Direitos Humanos assumiram, nos últimos meses, um merecido e inédito protagonismo. Tal destaque decerto decorreu, além do empenho de seus servidores, do recente status ministerial, a proporcionar visibilidade e o necessário suporte financeiro às políticas da pasta.

Mas não foi só isso: mudamos a nós mesmos. Mudamos a forma de enxergar os Diretos Humanos. Chamamos ao diálogo franco e aberto instâncias que antes não conversavam; superamos antagonismos na formulação de políticas.

Enfim, o leque de possibilidades é grande. Devemos, portanto, ater-nos ao que nos aproxima, não ao que nos distancia. "Direitos Humanos não é de esquerda nem de direita, é de todos e para todos”.

Gustavo Rocha
Ministro dos Direitos Humanos.