MDH recebe denúncias da sociedade civil sobre violência pré-eleitoral

Diante do aumento da violência contra a população LGBT neste período pré-eleitoral, entidades representativas da sociedade civil estão encaminhando denúncias ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que tem atuado na consolidação das ocorrências já registradas pelos canais Disque 100 e Disque 180, dentre outros.

Na segunda-feira (22), a Diretora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania, Marina Reidel, reuniu-se com a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos do MDH, Larissa Rêgo, para encaminhar novas denúncias de agressões, desta vez apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+. O documento entregue ao MDH apresenta 41 casos detalhados de violência no período de 30 de setembro a 18 de outubro, sendo que a maioria, num total de 26, ou 63%, refere-se à violência contra a população LGBT.  A Aliança é uma organização da sociedade civil pluripartidária, sem fins lucrativos e com representantes em 27 estados e em mais 130 municípios  

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDH através de seus canais registrou, no período eleitoral, de 01/09 à 24/10, 90 denúncias, somadas às denúncias apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI +. Grande parte das violações ocorreram no âmbito das redes sociais e estão relacionadas à intolerância, discriminação, assassinato, derivado de opiniões políticas divergentes que envolvem diversos públicos vulneráveis, sendo a maioria em desprezo ao público LGBT.

Respeito - O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, ressalta que os direitos devem ser respeitados em toda e qualquer situação. “A pauta dos direitos humanos não tem dono, não é de direita ou de esquerda,  é de todos e para todos.  Independentemente do resultado das urnas temos que continuar avançando para proteger as populações mais vulneráveis”, afirmou o ministro.

Oficina - A diretora de Promoção dos Direitos LGBT, Secretaria Nacional de Cidadania, Marina Reidel, anunciou a realização, pelo MDH, de uma oficina nacional para repactuar as demandas do Disque 100 no módulo LGBT com vistas a dar maior visibilidade a esta demanda e à consequente tomada de inciativas de proteção a esta população. A oficina será realizada nos dias 13 e 14 de novembro próximo. 

A Ouvidora Nacional Larissa Rêgo, explica que as denúncias são encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e posteriormente, em sua grande parte, aos seguintes órgãos para as providências cabíveis: Ouvidoria Geral do Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Federal.

Atualmente são os seguintes canais para registrar a denúncia no MDH : Disque100, Ligue 180, Ouvidoria Online e Clique 100 (dispostos na página humanizaredes.gov.br, bem como o aplicativo Proteja Brasil).