Ministério participa de treinamento da Força Policial da Jamaica

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) foi convidado pelo governo da Jamaica e pelo Unicef para capacitar a Força Policial da Jamaica em relação à abordagem policial sob a ótica de direitos humanos, em especial nas situações que envolvam crianças e adolescentes. A capacitação foi realizada pelo coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Guilherme Astolfi Caetano Nico, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDH. O treinamento ocorreu entre os dias 21 e 23 de setembro, em Montego Bay, na Jamaica.

Na ocasião, foi apresentada a cartilha ”Abordagem policial sob a ótica dos Direitos Humanos”, elaborada pelo Ministério no âmbito do ObservaRio (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro). A cartilha pretende atualizar as forças brasileiras de segurança no que diz respeito à conduta e responsabilidades inerentes às ações de abordagem de públicos em situação de vulnerabilidade.

A realização da capacitação da Força Policial da Jamaica foi um dos encaminhamentos da visita realizada pela delegação da Jamaica ao Brasil, entre os dias 16 e 20 de abril, que veio conhecer as ações do governo brasileiro de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os principais temas apresentados aos jamaicanos foram o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), justiça restaurativa, enfrentamento à violência sexual e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Entre os membros da delegação jamaicana estava a Advogada da Infância (Children’s Advocate), Diahann Gordon Harrison, que atua na revisão de políticas e leis que podem impactar na vida das crianças jamaicanas e na proposição de recomendações ao Parlamento e aos Ministros de Estado, quando necessário, sobre temas dessa natureza.