MDH leva experiência em promoção da igualdade racial para países do Mercosul

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), está representando o governo brasileiro em mais uma edição da Reunião de Altas Autoridades dos Direitos dos Afrodescendentes do Mercosul (RAFRO). O encontro regional "Intercâmbio de experiências na construção de Planos Nacionais de Eqüidade Racial” está sendo realizado no âmbito do Projeto Trilateral de Políticas de Equidade Racial, nesta quarta e quinta-feira (17 e 18).

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avalia a participação brasileira como avanço no desenvolvimento das políticas públicas para as populações negras do Mercosul. “O Brasil é referência na construção e implementação de ações de salvaguarda do patrimônio afro-brasileiro. Precisamos fortalecer e estreitar nossas relações com outros países e elevar o nível de conscientização de respeito àqueles que contribuíram para o desenvolvimento cultural, social, político e econômico de suas nações”, declara.

A parceria da Seppir com o Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai (MIDES) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) tem por objetivo identificar boas práticas com as experiências de implementação, avaliação e monitoramento de planos de equidade racial na América Latina.

Em sua sexta participação no evento, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, apresentou as principais ações relacionadas aos avanços e desafios na implementação da Década Internacional do Afrodescendente, no âmbito do Projeto de Cooperação Trilateral Brasil -Uruguai -Espanha nas políticas de promoção da equidade racial. Entre os destaques, a importância da transversalidade entre os distintos mecanismos do Mercosul.

“Ao firmamos compromisso com representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil de diferentes países, aumentam as chances e as condições de estabelecermos políticas públicas efetivas e permanentes de bem estar da população negra. Essa troca de saberes, é de extrema importância para o desenvolvimento, transformação social e democrática desses parceiros”, declara Juvenal Araújo.

A Seppir possui três projetos de cooperação com o Mercosul: Fortalecimento de Políticas de Igualdade Racial por meio de troca de experiências; Fortalecimento de Políticas Públicas de Igualdade Racial de Fronteiras entre Brasil e Uruguai; e Projeto de Cooperação Sul Sul para educação para as relações étnicos raciais.

Articulação coletiva – O Brasil no exercício da Presidência Pró-Tempore da RAFRO em 2017 fomentou a participação da sociedade civil com a chancela dos países do Mercosul.

Este ano quem apresentará as contribuições da sociedade civil na construção do Plano Nacional para a Equidade Racial e a Afrodescendência, será a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Ieda Leal, que representará o Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) do qual também faz parte.

Para atender ao objetivo geral da atividade, também serão realizados painéis com representantes de diferentes países da região: Equador, Peru, Brasil, Argentina, Colômbia, Bolívia e Paraguai.