MDH e Ipea discutem ações voltadas às pessoas em situação de rua

Nesta segunda-feira (1º), representantes do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) se reuniram com as diretorias de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas, Ambientais, e de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tratou-se de um primeiro contato com o objetivo de avaliar a disposição do IPEA de construir, juntamente com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua/MDH), uma proposta de manual ou cartilha que traga insumos para as prefeituras que decidirem implementar o Projeto Moradia Primeiro, para a População em Situação de Rua. A iniciativa do Ministério em buscar o encontro está ligada aos desdobramentos da proposta de mudança na concepção da política de atendimento a esta população, que vem sendo discutida a partir de julho de 2016 no CIAMP-Rua e que tem no acesso à moradia a maior prioridade.

O Projeto Moradia Primeiro tem como referência o modelo Housing First, criado nos EUA, nos anos 90, e hoje encontra-se em plena expansão em países como o Canadá, Portugal, França, Bélgica, Irlanda e vários outros países da União Europeia. Tem como princípios: o imediato acesso da pessoa em situação de rua a uma moradia individual segura e digna; o respeito pelas decisões individuais; Compromisso do estado (municípios e DF) em trabalhar com a pessoa até onde ela necessitar, disponibilizando equipe flexível; compromisso das pessoas envolvidas se coerção; separação de moradia e tratamento; Participação das pessoas nas tomadas de decisão; orientação para a recuperação da pessoas participante do projeto; política de redução de danos (minimizar consequências da vida na rua). Além disso, o projeto preza pela reintegração das pessoas ao convívio comunitário.

Após um processo de disseminação da nova concepção da política brasileira pelo país por meio de seminário, encontros, simpósios e congressos, envolvendo representantes da sociedade civil, gestores públicos estaduais e municipais e entidades que atuam junto a este público, faz-se necessário dar concretude na implementação de experiências e projetos-piloto. É nesse sentido que o material a ser criado servirá de referência para as prefeituras trazendo um passo a passo da implementação do Projeto Moradia Primeiro.

A reunião contou com a presença da diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos- DPEDH/SNC/MDH, Juciara Rodrigues, dos coordenadores da Coordenação-Geral dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Cidadania (CGPOPRUA/SNC/MDH), Carlos Ricardo e Francisco Nascimento, e do Alexandre Xavier Ywata e Enid Rocha Andrade da Silva, representantes das diretorias já mencionadas acima, respectivamente.

Desdobramentos

Como desdobramento da referida reunião, será realizada na próxima sexta-Feira (05) das 10 ás 12h, nas dependências da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos (SNC/MDH), uma reunião ampliada envolvendo técnicos de várias áreas do IPEA e representantes do CIAMP-Rua, além do MDH, o Ministérios das Cidades, o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério da Saúde, a fim de começar a levantar informações estruturantes que devem fazer parte do manual ou cartilha.

A proposta é que, nesta reunião, a CGPOPRUA apresente  o Projeto Moradia Primeiro aos demais participantes e traga também dados sobre a implementação do modelo Housing First em vários países da Europa, com o objetivo de subsidiar o grupo na construção do material que possa ser adaptado à realidade brasileira.