MDH defende parcerias para enfrentamento de violência na infância e adolescência

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Carlos Martins Alves, participou nesta terça-feira (30) do 1º Fórum da Sociedade Brasileira de Pediatria sobre Violência na Infância e na Adolescência, realizado em Belo Horizonte (MG). O objetivo do evento foi debater estratégias para identificar e prevenir situações de risco relacionadas às crianças e aos adolescentes, com ênfase na violência em nível doméstico, na escola e na rua.

Na sua fala, o secretário recordou a peça Prometeu Acorrentado, de Ésquilo, e o fato de que no 1° Ato estão o titã Prometeu, o deus Vulcano, o Poder e a Violência. “A violência não fala nem dialoga, pois é uma ação arbitrária e irracional da força física que inflige dor e pavor. Nessa perspectiva, falar da violência contra crianças e adolescentes, e tratá-la como tema de saúde pública, é o primeiro passo para a prevenção ou repressão”, disse.

Um dos temas abordados no evento foi o papel dos profissionais da assistência social, da educação, da segurança, da saúde e da mídia nas ações de prevenção e enfrentamento à violência. Segundo o secretário, os profissionais que atuam diretamente no atendimento a crianças e adolescentes são parceiros estratégicos, que podem contribuir com a identificação dos casos suspeitos e para retirar esses meninos e meninas de situações de vulnerabilidades.
O secretário reforçou ainda que, segundo determina a Constituição, a responsabilidade por garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência, deve ser compartilhada por todos: família, sociedade e Estado.

Dados - As crianças e adolescentes são as principais vítimas de violações de direitos humanos no Brasil, de acordo com os dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100). Das 64.245 denúncias recebidas pelo serviço no primeiro semestre de 2018, 36.757 - o que representa 57,21% do total - são referentes a violações de direitos de pessoas com menos de 18 anos. Ao longo de 2017, foram 84.049 denúncias no módulo criança e adolescente, o que representa 58,91% do total registrado. No primeiro semestre deste ano, as principais violações de direitos de crianças e adolescentes foram negligência, violência psicológica, violência física e violência sexual. De acordo com os dados, as meninas são as principais vítimas da violência. A maioria tem entre 4 e 7 anos. Esse grupo soma 21,47% das denúncias relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes, seguido das faixas etárias de 8 a 11 anos (20,01%) e 0 a 3 anos (17,76%).