MDH cumpre compromisso da CPLP para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estarão reunidos entre os dias 22 e 26 de outubro em Luanda, Angola, como parte do projeto “Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não Governamentais dos Países da CPLP para Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”. O objetivo do encontro é fomentar e qualificar o diálogo sobre políticas públicas relacionadas aos Direitos da Pessoa com Deficiência e criar um vínculo de compartilhamento de conhecimentos sobre o tema entre os países membros do grupo.

A missão se dará em duas frentes, a primeira em visitas oficiais a representantes de diversos órgãos governamentais e membros da sociedade civil, como forma de compartilhar informações e experiências em políticas públicas a favor das pessoas com deficiência. Paralelamente, acontecerá um curso de capacitação que abordará temas como formação sobre políticas públicas, direitos das pessoas com deficiência, implicações, empoderamento e a inclusão social da pessoa com deficiência e alcance da Convenção da ONU sobre a matéria. Além da capacitação teórica, haverá uma capacitação prática em Tecnologia Assistiva, na construção de lupas eletrônicas para pessoas com baixa visão e almofadas para usuários de cadeiras de rodas.

Para o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, a missão tem o objetivo de fortalecer as capacidades institucionais dos Estados membros, com vista à formulação e execução de políticas nacionais para promoção dos direitos da pessoa com deficiência. “O fortalecimento das políticas governamentais dos países de língua portuguesa, com foco na pessoa com deficiência é uma oportunidade de reafirmar o compromisso do Brasil com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU,” afirmou o secretário.

SOBRE A CPLP - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada em 1996 e conta com nove membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e tem como objetivos a harmonia política e diplomática entre os seus Estados membros, a cooperação entre as nações constituintes em todos os domínios, e o desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação da língua portuguesa.​