MDH conquista R$ 90 milhões para políticas públicas da área da infância

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) receberá um reforço de R$ 90 milhões no orçamento de 2018 para investir em políticas públicas da área da infância e adolescência. A destinação do recurso adicional para a pasta foi assinada nesta quinta-feira (4). A expectativa é aplicar o crédito suplementar em projetos voltados à redução da evasão escolar, na construção de unidades de atendimento socioeducativo e na expansão do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Segundo o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, essas políticas serão priorizadas porque podem impactar diretamente na redução da violência letal e do envolvimento de adolescentes com a prática de atos infracionais.

“O primeiro passo para evitar que crianças e adolescentes sejam aliciados para atos ilícitos é garantir que eles estejam na escola. Por isso, estamos fazendo parcerias, que serão financiadas com esse crédito suplementar, para identificar quem está fora da sala de aula e garantir que esses meninos e meninas sejam matriculados e tenham condições de frequentar as aulas”, explicou. O projeto de busca ativa escolar será executado com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Para que se tenha a real dimensão do acréscimo, o orçamento integral do MDH para 2018 foi de aproximadamente 200 milhões de Reais. O crédito suplementar representa um acréscimo de 45% no orçamento da pasta.

Essa conquista se soma a outras em matéria financeira. Ao longo do ano, o MDH reforçou o orçamento dos programas de proteção sob sua responsabilidade. A título de exemplo, em 2018, o orçamento destinado ao PPDDH foi o maior desde sua criação, alcançando quase R$ 11,8 milhões de Reais, superando o do ano anterior em 160%.

Por fim, a expectativa é que o orçamento do MDH para 2019 seja substancialmente incrementado, figurando a cifra de R$ 398 milhões na PLOA 2019, o que possibilitará o fortalecimento e a implementação de mais políticas públicas relevantes na temática das mulheres, igualdade racial, cidadania, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas.