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Declaração dos Direitos Humanos chega aos 70 anos em meio a desafios crescentes
Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa um marco na história dos direitos humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos neste final de ano, em tempos de desafios crescentes, quando a discriminação e a violência ainda permanecem vivos, quando centenas de milhões de mulheres e homens são destituídos e privados de condições básicas de subsistência e de oportunidades. A DUDH foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948 e propunha ser uma norma comum a ser perseguida por todos os povos e nações como alicerce para o progresso com paz social.
Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa um marco na história dos direitos humanos. Para o ministro, é importante marcar a data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, num momento de tantas atrocidades contra os direitos das pessoas em todo o mundo. “A ideia é a de que as pessoas nunca se esqueçam da importância da preservação dos direitos humanos”, disse.
Ele lembrou que os Direitos Humanos assumiram, nos últimos meses, no Brasil, um merecido e inédito protagonismo. “Tal destaque decerto decorreu, além do empenho de seus servidores, do recente status ministerial, a proporcionar visibilidade e o necessário suporte financeiro às políticas da pasta”.
História - Foi ao final da Segunda Guerra Mundial, em 10 dezembro de 1948, quando a humanidade inteira resolveu promover a dignidade humana em todos os lugares e para sempre. Foi nesse espírito que as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um padrão comum de conquistas para todos os povos e todas as nações.
E é guiado por este documento, que completa agora 70 anos, que o Ministério de Direitos Humanos (MDH) tem atuado nas suas inúmeras demandas.
Para celebrar a data, o MDH tem desenvolvido uma série de programações ao longo deste ano. Foram promovidos eventos e atividades que levaram a temática do aniversário da DUDH como mote principal. Foi criada a Comissão da DUDH 70, composta por membros do Ministério para divulgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando acessível ao público brasileiro cada um dos seus 30 artigos, incentivando o debate e as ações de promoção da temática de Direitos Humanos.
Seminário - Um dos eventos promovido pelo MDH, em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), o seminário “A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” foi realizado nos dias 10 e 11 de outubro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O evento aproximou as discussões sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de temas importantes para o país.
“Este seminário contribuiu para mostrar o alinhamento entre a DUDH e os ODS e, assim, relembrar que há pelo menos 70 anos luta-se pela garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Nesse contexto, esperamos que as discussões instiguem reflexões sobre o quanto ainda precisamos trabalhar pela efetivação dos direitos humanos no nosso país”, afirmou então o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
O seminário reuniu em um único espaço distintas instituições públicas, agências internacionais, organizações da sociedade civil e universidades para debater temas candentes para o Brasil, como o direito à segurança, equidade de gênero, educação como um direito humano, empresas e direitos humanos, meio ambiente, uso da água e povos e comunidades tradicionais.
DUDH - A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seus 30 artigos, descreve os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas, sem fazer distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, nascimento ou qualquer outra situação.
Obra de arte - Em novembro, como parte das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o MDH, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com o apoio da Associação Inscrire, vai inaugurar em Brasília, uma obra de arte monumental, em cerâmica, elaborada com a participação de centenas de alunos de duas escolas públicas do DF. Todas as pinturas serão alusivas à DUDH. O projeto é executado pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DPEDH).
Inauguração - A obra de arte será instalada em local cedido pelo GDF, na saída do Metrô da Galeria dos Estados, na Asa Sul. A inauguração da obra ocorrerá no dia 22 de novembro de 2018, às 10 horas. Os alunos participantes, de duas escolas do Distrito Federal (CED, em Ceilândia, e Gisno, na Asa Norte) também serão presenteados com a instalação de uma obra de arte nas respectivas escolas.