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7ª Reunião do ObservaRio ressalta a importância da criação de delegacias especializadas
A 7ª Reunião do Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro foi realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília. (Foto: Luiz Alves/MDH).
Presidida pelo secretário executivo adjunto do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Paulo Gustavo Carvalho, a 7ª Reunião do ObservaRio (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro) foi realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília. Entre os destaques, a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) na estrutura da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, após a reivindicação do Observatório.
“A criação desta delegacia é um grande avanço, com destaque para o atendimento especializado às vítimas de racismo, discriminações e todos os tipos de intolerâncias correlatas. Para nós, que trabalhamos a questão racial, é muito importante, pois no estado do Rio de Janeiro temos uma maioria negra que ainda mora nas periferias”, afirmou o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do MDH, Juvenal Araújo.
O encontro teve a participação do representante do Gabinete da Intervenção Federal, general Sérgio Pereira, que apresentou as ações implementadas, com foco no planejamento estratégico, atenção às temáticas de direitos humanos e diminuição dos índices de criminalidade. O militar também destacou medidas de prevenção aos delitos contra grupos vulneráveis.
Pelo MDH, estiveram presentes a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Larissa Rêgo, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Carlos Martins, o secretário nacional de Cidadania, Herbert Barros, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Paulo Roberto Rocha, e a diretora da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Eliana Guerra.
Participaram, também, as representantes do Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef) Rosana Vega e Fabiana Gorenstein, a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do RJ (SEDH/RJ), Aline Inglez, e os membros da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Carlos Frederico de Souza Coelho e Guilherme Moreira Dias.
ObservaRio
Formulado no âmbito do MDH, o ObservaRio acompanha as atividades da intervenção federal no Rio de Janeiro, além de manter instrumentos e estratégias para a garantia dos direitos humanos nas ações de restabelecimento da segurança pública no estado. Os nove membros do Observatório e seus suplentes foram escolhidos entre representantes da sociedade civil e servidores do Ministério.