Novembro

CNDH aprova recomendações contra Reforma da Previdência e pela publicação imediata da Lista Suja do Trabalho Escravo — última modificação 22/11/2018 11h23

Os documentos, protocolados na manhã desta quarta-feira (15), foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

CNDH aprova recomendação direcionada ao Presidente da República Michel Temer para que retire Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência — última modificação 22/11/2018 11h26

Conselho Nacional dos Direitos Humanos decide instaurar, pela primeira vez, comissão de apuração de condutas e situações contrárias aos direitos humanos do ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira — última modificação 22/11/2018 11h26

CNDH solicita que cortes anunciados sejam revistos e não atinjam os orçamentos destinados à participação e controle social — última modificação 22/11/2018 11h26

Conselho Nacional dos Direitos Humanos debate impactos da política de austeridade nos direitos humanos — última modificação 22/11/2018 11h26

Reunião entre CNDH e Prefeitura de São Paulo define pela suspensão do fechamento de hotéis e pela atenção individualizada e integral da população afetada na capital paulista — última modificação 22/11/2018 11h26

“Não é só a suspensão do fechamento dos hotéis. É também o começo de um trabalho em conjunto com a sociedade civil”, diz presidenta do CNDH sobre acordo com a Prefeitura de São Paulo

Conselho Nacional dos Direitos Humanos realiza Seminário "Liberdade de expressão e direitos humanos na internet: em busca do equilíbrio" — última modificação 22/11/2018 10h46

Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017 elabora relatório sobre quadro nacional de violações — última modificação 22/11/2018 11h13

Autoridades se comprometem com maior proteção de comunicadores vítimas de violência — última modificação 22/11/2018 11h42

CNDH recomenda instalação de Comissão para tramitar do Projeto de Lei nº 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) — última modificação 22/11/2018 11h55

Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, PL 6299/02 (Pacote do Veneno) banaliza uso de agrotóxicos no Brasil — última modificação 22/11/2018 11h59

Governo Federal lança o Aplicativo da Legislação (Planalto Legis) — última modificação 22/11/2018 14h50

Brasília ganha monumento histórico com Declaração Universal dos Direitos Humanos — última modificação 22/11/2018 15h38

CNDH cobra de Temer informações sobre violações de direitos humanos na Intervenção do Rio de Janeiro| — última modificação 22/11/2018 16h09

Em nota pública, CNDH recomenda banimento do caveirão aéreo — última modificação 22/11/2018 16h12

Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, execução da vereadora Marielle Franco demanda investigação séria, imparcial a aprofundada — última modificação 22/11/2018 16h25

CNDH aprova manifestação em repúdio à criminalização dos movimentos sociais e de militantes — última modificação 22/11/2018 16h33

CNDH repudia ação policial que resultou na morte do jovem Edvaldo Alves, de 19 anos, numa manifestação em Itambé, Pernambuco — última modificação 22/11/2018 16h50

Decreto estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos — última modificação 22/11/2018 16h46

CNDH manifesta preocupação com restrição do direito à livre manifestação e criminalização dos movimentos sociais — última modificação 22/11/2018 17h09

Com julgamento de recurso sobre aviso prévio para manifestações no STF, e tramitação de projeto de lei que propõe alterações na Lei de Terrorismo na Câmara, CNDH teme interpretações restritivas do direito à livre manifestação e intensificação da criminalização dos movimentos sociais