Novembro

CNDH participa de evento das Nações Unidas sobre “Empresas e Direitos Humanos” — última modificação 26/11/2018 12h57

Aberta consulta pública sobre os relatórios do Brasil aos instrumentos internacionais de Direitos Humanos — última modificação 06/12/2018 16h36

Artigo 5°: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” — última modificação 27/11/2018 08h52

Artigo 7°: “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei” — última modificação 28/11/2018 08h47

Artigo 8°: “Toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso seus direitos sejam violados” — última modificação 28/11/2018 11h51

Artigo 9º : “Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado” — última modificação 29/11/2018 08h49

Artigo 10º : “Toda pessoa tem direito a julgamento público, imparcial e independente” — última modificação 29/11/2018 11h50

CNDH participa de lançamento das diretrizes para proteção de observadores dos direitos humanos em protestos — última modificação 26/11/2018 18h12

CNDH aprova em plenário proposta de acordo de cooperação com Parlamento do Mercosul — última modificação 26/11/2018 18h18

Proposta agora segue para ser aprovada também pelos membros do Parlasul

CNDH faz reunião com a Defensoria del Pueblo do Peru — última modificação 26/11/2018 18h40

O órgão é credenciado como Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), que é um tipo reconhecimento pretendido pelo CNDH

Câmara Legislativa do DF homenageia secretário Juvenal Araújo por atuação na promoção da igualdade racial — última modificação 26/11/2018 18h36

Presidente do CNDH participa de Parada da Diversidade em Curitiba — última modificação 27/11/2018 10h16

Conselho Nacional dos Direitos Humanos debate impactos da política de austeridade nos direitos humanos — última modificação 27/11/2018 10h26

Ministério realiza o I Colóquio Internacional de Educação em Direitos Humanos — última modificação 27/11/2018 11h31

Artigo 11º: Todos são inocentes até que se prove o contrário — última modificação 30/11/2018 08h05

Artigo 12° da DUDH: Direito à privacidade — última modificação 30/11/2018 11h46

Artigo 13°: Direito à mobilidade internacional e doméstica — última modificação 01/12/2018 07h31

Artigo 14 da Declaração Universal de Direitos Humanos: Todo ser humano vítima de perseguição tem direito a asilo — última modificação 01/12/2018 11h11

Missão ao Norte de Minas identifica violações de direitos humanos relacionadas à atuação do agronegócio — última modificação 27/11/2018 14h58

Artigo 15°: Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade — última modificação 02/12/2018 08h54