Novembro

ATO DENÚNCIA: Movimentos sociais e órgãos do judiciário e de defesa dos direitos humanos assumem compromissos contra a violência no campo e a retirada de direitos — última modificação 23/11/2018 16h55

CNDH aprova nota pública de repúdio ao Parecer 01/2017 da AGU que viola o direito dos povos indígenas aos seus territórios — última modificação 27/11/2018 16h20

Atos normativos sobre direitos da criança e do adolescente são consolidados em decreto único — última modificação 23/11/2018 17h05

Mesa Diretora do CNDH visita o Acampamento Terra Livre, em apoio à luta do povos originários — última modificação 23/11/2018 17h12

Comunidade tradicional do sul da Bahia recebe visita de missão do CNDH — última modificação 29/11/2018 16h02

Audiência pública do CNDH em Alcântara (MA) denuncia possibilidade de deslocamentos compulsórios de quilombolas — última modificação 23/11/2018 17h46

CNDM encerra 54ª reunião com ações direcionadas à transição de governo — última modificação 23/11/2018 19h11

MDH publica resultado preliminar dos habilitados ao Prêmio Literário da Pessoa Idosa — última modificação 26/11/2018 12h41

Relatório identifica violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil — última modificação 26/11/2018 09h27

Lideranças do território quilombola Rio dos Macacos estiveram presentes na 39ª reunião plenária do CNDH — última modificação 26/11/2018 09h42

Governo Federal se reúne com atingidos por Belo Monte para discutir a possibilidade de remoção dos moradores do bairro — última modificação 26/11/2018 09h45

Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) requer suspensão de licença concedida a projeto da Belo Sun Mineração — última modificação 26/11/2018 10h06

CNDH participa de Audiência pública no TRF-3 sobre regulamentação de comunidades terapêuticas — última modificação 03/12/2018 17h59

CNDH participa de seminário sobre criminalização do direito à manifestação — última modificação 26/11/2018 10h39

Brasília recebe a 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos — última modificação 19/11/2018 13h40

Artigo 4°: “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos” — última modificação 26/11/2018 12h13

CNDH realiza audiência com ministro do STF sobre Recurso Extraordinário que trata da exigência de aviso prévio para reuniões públicas — última modificação 26/11/2018 11h19

CNDH defende constitucionalidade de decreto que regulamenta demarcação de terras quilombolas — última modificação 26/11/2018 11h42

CNDH aprova resolução sobre direito à alimentação de detentas gestantes, lactantes e com filhos e filhas — última modificação 26/11/2018 11h57

Artigo 6º: “Todos os indivíduos têm direito de ser, em todos os lugares, reconhecidos como pessoa perante a lei” — última modificação 27/11/2018 11h58