Prêmio Direitos Humanos 2018 homenageia personalidades e entidades brasileiras e internacionais

Foi publicada nesta sexta-feira (9), a Portaria nº 339, que divulga o resultado da seleção de personalidades e entidades escolhidas para receber o Prêmio Direitos Humanos 2018, em virtude da atuação relevante para a promoção de direitos em âmbito nacional e internacional. A cerimônia de entrega da premiação será realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) no próximo dia 21 de novembro, em Brasília, com a presença do ministro Gustavo Rocha.

A solenidade terá também a assinatura da Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos e o lançamento da Revista Científica de Direitos Humanos. O evento integra as atividades referentes aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

“Este é mais um instrumento para reconhecer e valorizar as práticas em direitos humanos realizadas no Brasil e no mundo. São temas urgentes que merecem destaque. A honraria também é um incentivo para que novas ações possam ser implementadas”, afirmou o ministro.

Homenageados

Cerca de 48 personalidades e entidades serão agraciadas, em conformidade com o Edital nº 3/2018, que estabeleceu os parâmetros para a premiação de pessoas físicas e jurídicas. No contexto do aniversário da DUDH, a homenagem visa ser um importante instrumento de mobilização da sociedade brasileira.

Carta Aberta

A Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos é um compromisso firmado pelo Estado brasileiro e empresas em favor da proteção dos direitos humanos.

O documento foi inspirado pelos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011. Os itens internacionais enunciam parâmetros ao Estado e às empresas em busca de uma maior efetividade aos direitos humanos (“proteger, respeitar e reparar”).

Além do MDH, assinarão a Carta: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás).

Revista

A Revista Científica de Direitos Humanos, que terá periodicidade semestral, pretende tornar-se referência para agentes públicos, profissionais, pesquisadores/as e demais pessoas interessadas que busquem, em suas práticas, a efetivação dos direitos humanos.

“Nossa finalidade é incentivar a elaboração e a difusão de artigos científicos nacionais e internacionais de alta qualidade sobre direitos humanos, fortalecendo a cultura de paz e a promoção de valores de solidariedade e respeito às diversidades”, ressalta o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Acesse a Portaria nº 339 – personalidades agraciadas
Edital nº 3/2018
Download – Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos