Missão no âmbito da parceria Brasil – Argentina visa combater o trabalho escravo

De 12 a 15 de novembro, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) integrou missão para intercâmbio de boas práticas e iniciativas em matéria de trabalho forçado no Brasil e na Argentina, dentro das atividades do Programa de Cooperação Sul-Sul entre os dois países. Promovidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), as ações foram desenvolvidas a partir das experiências do projeto “Consolidando e difundindo esforços para combater o trabalho forçado no Brasil e Peru”, financiado pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL).

Representando o MDH, o coordenador-geral de Combate ao Trabalho Escravo, Dante Cassiano Viana, destaca que os objetivos da atividade consistem na função da inspeção do trabalho para erradicar o trabalho forçado e o tráfico de pessoas, mecanismos e instrumentos de reparação a danos e assistência às vítimas, evolução da legislação em matéria de trabalho forçado e tráfico de pessoas.

“O Brasil obteve importantes lições sobre a aplicação da norma penal em matéria de tráfico de pessoas, o que se configura da maior importância, tendo em vista que se trata de passo recente que o país deu no seu ordenamento jurídico para reconhecer tais delitos, em convergência com os limites estabelecidos no Protocolo de Palermo”, destacou o coordenador-geral. Acesse aqui o protocolo. 

Histórico

Por mais de 20 anos o Brasil tem atuado para combater essa grave violação de direitos humanos, que é o trabalho forçado, e criou instrumentos que são considerados referências internacionais e que inspiram outros países a replicarem, adaptando-os à própria realidade.

Devido à exitosa cooperação horizontal com o Peru, a OIT recebeu uma demanda do governo Argentino, que manifestou oficialmente seu interesse em empreender um processo similar de cooperação Sul-Sul com o Brasil. Essa intenção, compartilhada com o USDOL, foi confirmada e incluída no processo de extensão do projeto em referência.

Dessa forma, atendendo à demanda identificada, a OIT realizou missão técnica de cooperação com a Argentina para intercambiar matérias de interesse do governo, visando fortalecer a lutado país no enfrentamento ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas. Ao mesmo tempo, o Brasil pretende conhecer sobre as ferramentas de inteligência e informação, especialmente no que se refere ao tráfico de pessoas, tema em que a Argentina está avançada na região.