Missão Internacional do ministério foca em políticas para população Trans

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) estão conhecendo boas práticas de políticas para a população Trans em países da União Europeia. Eles participam da Missão Internacional : Diálogos Setoriais União Europeia Brasil. Integram a comitiva do MDH a  Diretora de Promoção de Direitos LGBT, Marina  Reidel; o assessor Eduardo Santarelo e Douglas Rodrigues, da Assessoria Internacional a Países da Europa.

Políticas públicas para a população Trans estão previstas no Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia. Entende-se por Diálogo Setorial a troca de informações, experiências e melhores práticas de natureza técnica, política ou ambas, em temas de interesse comum e que ocorram regularmente em diferentes níveis hierárquicos. A Iniciativa já tem apoiado 30 diálogos setoriais entre o Brasil e a União Europeia sobre os mais diversos temas.

Para a Diretora de Promoção de Direitos LGBT, Marina Reidel, “o propósito agora é dar reconhecimento e visibilidade ao segmento mais vulnerável da população LGBT: travestis e transexuais”.

União europeia - A visita da comitiva brasileira iniciou-se em Valleta, em Malta, na última segunda-feira. Lá os integrantes conheceram a Lei de Identidade de Gênero do país. Também foram ao Departamento de Direitos Humanos onde a pasta LGBT está inserida. Conheceram o Sistema de Educação para Transexuais, entre outras atividades.

Em Madrid as atividades foram concentradas nas experiências como os projetos de formação e empregabilidade para a população trans. Outra agenda deu-se com representantes do Governo Federal de Madrid, para conhecer o trabalho com a formação de profissionais que atuam nos serviços públicos para a não discriminação.

Eles seguiram ainda para Edimburgh, na Escócia, onde participam de agendas sobre o Sistema Prisional e sobre saúde Trans.

A partir destas vivências está prevista a elaboração de um relatório a serem apresentados em um seminário que deverá ocorrer em janeiro de 2019.

Recentemente, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da União Europeia se reuniram em Brasília. Conduzido pelo secretário nacional de Cidadania do MDH, Herbert Barros, o evento discutiu pautas referentes ao Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia, para implementar políticas públicas para a população Trans. Os participantes da UE na ocasião foram a ministra conselheira, Maria Rosa Sabbatelli, a chefa de equipe regional do instrumento de política externa, Claudia Gintersdorfer, e a primeira secretária da sessão política, Cecile Merle.

Pesquisa - Dados coletados pela Rede Trans Brasil, organização que compõe o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT – CNCD/LGBT, demonstram que cerca de 347 pessoas Trans foram brutalmente assassinadas no Brasil em 2016. Em decorrência do não reconhecimento das identidades de gêneros, travestis e pessoas transexuais são marginalizadas desde o seio familiar até o ambiente escolar e o mercado de trabalho.