Ministério tem semana dedicada à promoção dos Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) realiza várias ações alusivas aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) – comemorado em 10 de dezembro, a partir desta segunda-feira (19).  Um dos eventos será a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2018, com cerimônia oficial realizada na quarta-feira, dia 21 de novembro, com a presença do ministro Gustavo Rocha. O prêmio dá-se em virtude da atuação relevante para a promoção de direitos em âmbito nacional e internacional. Cerca de 48 personalidades e entidades serão agraciadas - entre elas está a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) -  em conformidade com o Edital nº 3/2018, que estabeleceu os parâmetros para a premiação de pessoas físicas e jurídicas.  A solenidade contará também com a assinatura da Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos e o lançamento da Revista Científica de Direitos Humanos.

Carta Aberta - A Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos é um compromisso firmado pelo Estado brasileiro e empresas em favor da proteção dos direitos humanos. O documento foi inspirado pelos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011. Os itens internacionais enunciam parâmetros ao Estado e às empresas em busca de uma maior efetividade aos direitos humanos. São eles: “proteger, respeitar e reparar”. Na segunda-feira, dia 19, um debate na Esplanada dos Ministérios abordará o tema. Às 14h, no térreo do Ministério dos Direitos Humanos, Esplanada dos Ministérios, Bloco A. “Este é mais um instrumento para reconhecer e valorizar as práticas em direitos humanos realizadas no Brasil e no mundo. São temas urgentes que merecem destaque. A honraria também é um incentivo para que novas ações possam ser implementadas”, afirma o ministro Gustavo Rocha.

Revista - A Revista Científica de Direitos Humanos, que terá periodicidade semestral, pretende tornar-se referência para agentes públicos, profissionais, pesquisadores/as e demais pessoas interessadas que busquem, em suas práticas, a efetivação dos direitos humanos. “Nossa finalidade é incentivar a elaboração e a difusão de artigos científicos nacionais e internacionais de alta qualidade sobre direitos humanos, fortalecendo a cultura de paz e a promoção de valores de solidariedade e respeito às diversidades”, ressalta o ministro.

Consciência negra - O MDH, através da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, é parceiro do Projeto Vamos Subir a Serra, realizado pela Fundação Cultural Palmares, com o objetivo de evidenciar a luta histórica pela liberdade no solo sagrado do Quilombo dos Palmares. Pretende ainda firmar a data como momento de reflexão.

O evento acontece de 14 e 19 de novembro, em Maceió/Alagoas, e tem por objetivo proporcionar à comunidade local experiências de caráter educativo, cultural, político, simbólico e gerador de renda às vésperas do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

Mostra Cinema e Direitos Humanos - A 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos será realizada entre os dias 15 novembro e 16 de dezembro de 2018 em todas as capitais do país. A Mostra traz como tema central neste ano a celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A abertura oficial da mostra acontecerá em Brasília, no dia 20 de novembro, às 19h, no Espaço Cultural Renato Russo, Av. W3, 508. Esse trabalho conta com a parceria do Instituto Cultura Em Movimento (ICEM).

Monumento - Também como parte das comemorações dos 70 anos da DUDH, o MDH, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com o apoio da Associação Inscrire, vai inaugurar em Brasília, em novembro, uma obra de arte monumental, em cerâmica, elaborada com a participação de centenas de alunos de duas escolas públicas. Todas as pinturas serão alusivas à DUDH.  O projeto é executado pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DPEDH) e conta com a colaboração da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Inauguração - A obra de arte será instalada em local cedido pelo GDF, na saída do Metrô da Galeria dos Estados, na Asa Sul. A inauguração da obra ocorrerá na quinta-feira, dia 22, às 10 horas. Os alunos participantes, de duas escolas do Distrito Federal (CED, em Ceilândia, e Gisno, na Asa Norte) também serão presenteados com a instalação de uma obra de arte nas respectivas escolas. A associação Inscrire é referência mundial na criação artístico-pedagógico urbano na área dos direitos humanos. Foi fundada em Paris, nos anos noventa, pela artista plástica Françoise Schein, que idealizou a obra.

Colóquio – Já nos dias 27 e 28 de novembro está prevista a realização do I Colóquio Internacional de Educação em Direitos Humanos. O evento é uma demanda do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e promovido pela Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos, vinculada à Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania, do MDH. O evento será realizado na Universidade de Brasília.

A programação do colóquio será composta por sete mesas temáticas, as quais contarão com a presença de renomados/as pesquisadores/as e especialistas sobre o tema e que abrangerão os cinco eixos do PNEDH; sendo uma delas destinada à Educação em Direitos Humanos na América Latina, realizada em parceria com a UNESCO; e uma mesa de encerramento que avaliará os 15 anos do PNEDH e traçará perspectivas futuras. As inscrições são gratuitas e limitadas e já estão abertas.

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