Ministério promove Oficina Nacional para repactuar demandas do Disque 100 às políticas LGBT

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), através da Secretaria Nacional de Cidadania, realiza nestas terça e quarta-feira, 13 e 14 de novembro, uma Oficina Nacional para repactuar as demandas do Disque 100 no módulo LGBT com vistas a dar maior visibilidade e à consequente tomada de iniciativas de proteção a esta população. 

A oficina tem como objetivo reunir a rede envolvida com o tema para discussão, deliberação e validação dos fluxos de encaminhamento das denúncias recebidas em desfavor da população LGBT. Também busca refletir sobre a importância de pontos focais de monitoramento das notícias registadas no Disque 100, considerando a participação de representantes governamentais e da sociedade civil organizada.

Na avaliação do Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a inclusão do módulo População LGBT no serviço Disque 100 deu-se em 2010 e, agora, gerou-se a necessidade de aperfeiçoar a metodologia de atendimento, encaminhamento e monitoramento das denúncias recebidas.  “É importante garantir maior objetividade e celeridade no processo de proteção às vítimas”, disse.

De acordo com a Diretora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania, Marina Reidel, a ideia é que, em conjunto com as redes locais se promova a construção e ajustes aos fluxos vigentes para o tratamento das demandas originadas pelo Disque Direitos Humanos , considerando que a articulação e o fortalecimento da rede de proteção, atualmente, são grandes desafios a serem enfrentados.

O evento contará com grupos de trabalho, palestras e debates. Além de integrantes da Secretaria Nacional de Cidadania, está prevista a participação de representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT; do Conselho Nacional de Procuradores-gerais (CNPG); do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE); do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); de secretários estaduais de Direitos Humanos; da Mesa Diretora do Conselho LGBT; de secretarias de Segurança Pública estaduais; de secretarias de Assistência Social estaduais; da sociedade civil; da Câmara Técnica e Violência do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD-LGBT); do Ministério de Desenvolvimento Social; de Ouvidorias Federais; do Ministério da Saúde e de pesquisadores.

O evento será realizado na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, nesta terça-feira, das 8h30 às 18 horas e na quarta-feira, das 8 horas às 12 horas.