MDH divulga relatório sobre massacres prisionais

Na próxima quarta-feira (28), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), ambos vinculados ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), lançam o Relatório de Monitoramento de Recomendações sobre os Massacres Prisionais dos Estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima. O evento será realizado às 17h, em Brasília.

 O Relatório resulta de visitas realizadas em fevereiro de 2018. As análises, feitas de uma maneira geral, fazem referência às reações aos massacres, identificando padrões de respostas institucionais que não reverteram as crises prisionais. O objetivo consiste em “descrever e sistematizar um conjunto de informações, dados e análises sobre as ações e medidas adotadas pelos poderes públicos como resposta aos graves episódios de violação de direitos – sobretudo à vida e à integridade física – das pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais brasileiros ocorridos no primeiro mês do ano de 2017”.

Serão apresentadas informações sobre a apuração de responsabilidade das 126 mortes ocorridas em janeiro de 2017 e a ausência de medidas de reparação às vítimas e familiares. O documento traz dados inéditos sobre a situação dos presos não localizados na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, em 2017, pelo Programa Defensoria Sem Fronteiras e no Presídio de Monte Cristo em Roraima.

Também há detalhamentos sobre as rotinas prisionais e práticas de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e de tortura, além de situações de graves violações a direitos fundamentais na Penitenciária de Monte Cristo, em Roraima.

Lançamento do Relatório de Monitoramento de Recomendações sobre os Massacres Prisionais dos Estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima.

Dia e horário:

Próxima quarta-feira (28 de novembro), às 17h

Local:

Edifício Parque Cidade Corporate - SCS - Quadra 9 - Lote C - Bloco B - Torre A - 8º Andar –