Governo Federal se reúne com atingidos por Belo Monte para discutir a possibilidade de remoção dos moradores do bairro

Na última quarta-feira (25/01), moradores do bairro Jardim Independente I, localizado município de Altamira-PA, reuniram-se em Brasília com representantes da Casa Civil da Presidência da República e de outros órgãos do Governo Federal para discutir a possibilidade de remoção dos moradores do bairro. Eles enfrentam problemas como falta de saneamento básico, casas inundadas e acúmulo de lixo, além de outras questões decorrentes da implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH foi representado na reunião pelo conselheiro Francisco Nóbrega (DPU) e pela conselheira Deborah Duprat (MPF).

Izan Passos, morador do #JardimIndependenteI, relatou os impactos que Belo Monte tem causado na vida dessas famílias. Segundo Passos, após a chegada do empreendimento na região, houve um grande aumento no preço dos alugueis, o que inviabilizou a permanência de algumas famílias em outras regiões da cidade e fez aumentar o fluxo migratório para o bairro Jardim Independente, que já não consegue acomodar tantas famílias.

“Nós fomos atingidos de diversas formas. Fomos obrigados a mudar para a lagoa por causa do aumento dos alugueis ocasionado pela chegada da Norte Energia. Nós ficamos sem água porque a Norte Energia mudou a rede de distribuição de água no município e agora estamos sofrendo o impacto de Belo Monte com alagações constantes”, disse Passos.

Jackson Dias, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Altamira, lembrou que o bairro Jardim Independente existia antes da chegada do empreendimento, mas eram apenas 40 famílias. Hoje, segundo Dias, são pelo menos 500 famílias vivendo em situações degradantes.

Renato Vieira, representante da Casa Civil da Presidência da República, propôs a realocação das famílias nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) como solução a ser negociada com a #NorteEnergia (consórcio de empresas responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte), o que foi aceito pelos moradores e representantes do CNDH.

A judicialização do problema na tentativa de forçar, por meio de uma decisão judicial, a remoção das famílias, também foi apresentada como alternativa. Para a subprocuradora geral da república, Deborah Duprat, que também representou o CNDH na reunião, embora o processo de judicialização fosse a última opção, seria a mais significativa partindo da União, pois demonstraria intolerância à falta de atenção aos #DireitosHumanos por parte das empresas.

O Movimento de Atingidos por Barragens reiterou que o cadastro e o acompanhamento criterioso são imprescindíveis para que nenhuma família necessitada seja excluída. “É importante a ação do Governo Federal nesta conversa com a Norte Energia e governo local, para que possa indicar de fato uma resolução a este problema. A participação da (Agência Nacional de Águas (ANA) de Águas) e do Ibama nesta reunião também foi muito importante. O Ibama é o órgão licenciador, que tem que se posicionar de forma séria quanto a esse assunto da lagoa do Jardim Independente I”, conclui Jackson Dias, do militante do MAB.

Francisco Nóbrega, conselheiro do CNDH, também avaliou a reunião como positiva, pois demonstrou que o Governo Federal está ciente do tamanho do problema do bairro Jardim Independente I e dos moradores que lá estão. “Sabe da urgência, sabe que é preciso remover essas famílias e que essa deve ser a prioridade de atuação”, afirmou Francisco.

“O governo se comprometeu de fazer algumas articulações junto à Prefeitura de Altamira, ao Estado do Pará e também entrar em contato com a Norte Energia, procurando outras soluções. Vamos monitorar, até porque há recomendações do CNDH aos entes federados e também à Norte Energia sobre a situação do Jardim Independente I. Vamos esperar e acompanhar para ver se, de fato, se concretizará alguma ação imediata”, conclui o conselheiro.