Disque 100: Oficina Nacional aborda políticas públicas para a população LGBT

Com a proposta de dar mais visibilidade às políticas de proteção às pessoas LGBT, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) realizou a “Oficina de Pactuação do Fluxo do Disque 100 – Módulo LGBT” nesta terça-feira (13), no auditório do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. O encontro teve a participação de representantes governamentais e da sociedade civil.

A oficina teve como objetivo reunir a rede envolvida com o tema para discussão, deliberação e validação dos fluxos de encaminhamento das denúncias recebidas em desfavor da população LGBT. A atividade buscou, ainda, refletir sobre a importância de pontos focais de monitoramento das notícias registradas no Disque 100 – Disque Direitos Humanos, considerando a participação de representantes governamentais e da sociedade civil organizada.

De acordo com a diretora de Promoção dos Direitos LGBT do MDH, Marina Reidel, "a ideia é que, em conjunto com as redes locais se promova a construção e ajustes aos fluxos vigentes para o tratamento das demandas originadas pelo Disque Direitos Humanos, considerando que a articulação e o fortalecimento da rede de proteção, atualmente, são grandes desafios a serem enfrentados".

“Esse é o nosso grande desafio: pensar políticas públicas, infelizmente, a partir dessa violência que nos afeta, que também é o que nos move e faz com que estejamos aqui nessa oficina, para pensarmos juntos”, afirmou.

Além da diretora, integraram a mesa de abertura a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos/MDH, Sueli Vieira, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNDC/LGBT/MDH), Washington Luiz Dias, a coordenadora adjunta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Cibele Tavares, e a coordenadora do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (FONGES), Valdirene Santos.

Disque 100

Oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDH, o Disque 100 – Disque Direitos Humanos funciona 24h por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.

Para demandar o  Disque 100, as ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100. O serviço pode ser considerado como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas: crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas em restrição de liberdade; população LGBT; população em situação de rua; discriminação étnica ou racial; tráfico de pessoas; trabalho escravo; terra e conflitos agrários; moradia e conflitos urbanos; violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais; violência policial; violência contra comunicadores e jornalistas; violência contra migrantes e refugiados.

Performance 

Durante a atividade, a artista Alana Vargas mostrou as marcas da transfobia. Durante a performance, ela ressaltou que pessoas LGBT sofrem preconceitos e discriminações, além de enfrentarem tristeza, angústia, depressão, solidão. “Às vezes, o que precisamos é de um abraço, de um apoio”, destacou.