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Cooperação entre Brasil e União Europeia contribui para o aprimoramento do Ligue 180
A partir do programa Diálogos Setoriais, no âmbito do Intercâmbio Brasil-União Europeia para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Ligue 180 – Canal de Atendimento à Mulher foi aprimorado. O serviço de utilidade pública é oferecido pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Entre as mudanças, constam mais agilidade no atendimento às vítimas e no encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes.
Por meio de ligação gratuita e confidencial, esse canal de denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 (dezesseis) países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. O serviço também é oferecido por e-mail (ligue180@www.gov.br/mdh/pt-br), aplicativo Proteja Brasil e Ouvidoria Online.
Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, o Ligue 180 também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.
Ministro
Integrando as atividades referentes ao Intercâmbio Brasil-União Europeia, em setembro deste ano o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participou de visitas técnicas em Lisboa, Portugal, juntamente com outros membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“O enfrentamento da violência doméstica contra a mulher é questão prioritária e central nas políticas públicas de direitos humanos no Brasil. E, nesse contexto, a construção de uma base científica para o tratamento da matéria é um passo fundamental para a efetividade da proteção focada na vítima. Nessa perspectiva, o intercâmbio de informações e boas práticas com países europeus é extremamente proveitoso e terá a relevante função de contribuir para a elaboração e implementação de um formulário nacional de risco no Brasil destinado a prevenir a violência doméstica contra a mulher, iniciativa que conta com o incondicional apoio do Ministério dos Direitos Humanos”, disse o ministro dos Direitos Humanos e conselheiro do CNMP.
Políticas para Mulheres
O MDH possui em sua estrutura a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), que visa promover a igualdade de gênero e combater todas as formas de preconceito e discriminação contra a mulher. Desde a sua criação, em 2003, a SNPM vem lutando para a construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.