Conselho Nacional dos Direitos Humanos promove atividades no Fórum Social Mundial 2018, em Salvador (BA)

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estará presente na edição de 2018 do Fórum Social Mundial (FSM), que acontece de 13 a 17 de março em Salvador (BA). Com o tema “Resistir é criar, Resistir é transformar”, o FSM 2018 espera receber cerca de 60 mil pessoas de 120 países.

O CNDH irá compor a Tenda Direitos Humanos em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Fórum de Educação Popular (Frepop), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC), a Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O espaço sediará oficinas, mesas de debate, assembleias, atos e outras atividades com temáticas voltadas aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Além da Tenda Direitos Humanos e da participação em atividades de convergência e autogestionadas em parceria com outras organizações, o CNDH também realizará atividades próprias, como o lançamento do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos, que acontece no dia 14 de março, às 16h30, na Tenda Direitos Humanos, em parceria com os conselhos estaduais e distrital de direitos humanos.

No lançamento, o documento-base do Pacto será submetido à consulta dos colegiados de direitos humanos do país para, em junho, durante Encontro do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos, ser aprovado e firmado entre os conselhos.

O Pacto tem por finalidade o fortalecimento da independência e da autonomia destes conselhos como Instituições de Direitos Humanos à luz dos ‘Princípios de Paris’, bem como o estabelecimento das condições para a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos.

No dia 15 de março, às 14h, também na Tenda Direitos Humanos, o CNDH realiza o debate “Austeridade Fiscal e o Desmonte do Estado Nacional: Repercussões no campo dos Direitos Humanos”. A atividade será em parceria com a Campanha pela Revogação da Emenda Constitucional 95 e a Plataforma Dhesca.

FSM 2018

O FSM 2018 evento contará com seminários, plenárias, oficinas, atividades culturais e conferências, além de marchas e atos pela cidade. O território principal será a Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas também haverá atividades em espaços públicos, culturais e periferias da cidade.

O evento acontece desde 2003 e reúne pessoas e grupos do mundo inteiro com o objetivo de debater e elaborar, participativa e democraticamente, alternativas para uma transformação social global.