Comunidade tradicional do sul da Bahia recebe visita de missão do CNDH

Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) estiveram de 2 a 5 de setembro na comunidade de Canavieiras, uma Reserva Extrativista (Resex) no sul da Bahia. A missão, segundo o conselheiro Paulo Maldos, buscou conhecer mais de perto a forma de vida e os desafios de um conjunto de comunidades tradicionais que vive há séculos na região.

 Em Canavieiras convivem várias comunidades de pescadoras e pescadores tradicionais, e extrativistas, uma grande diversidade de organizações estão presentes, são mais de 14 grupos que prestam serviços importantes ligados inclusive à preservação do meio ambiental.

Para o Conselheiro Paulo Maldos, existe o desafio de a área ser reconhecida pelo Estado e ter seus direitos assegurados do ponto de vista do serviço que eles prestam, tanto na produção econômica como na preservação ambiental. “Eles são fundamentais para o equilíbrio ambiental de toda aquela região do sul da Bahia, contudo, o modo de vida das comunidades tradicionais, as formas que eles convivem com o território gera tensões com outros modelos de desenvolvimento que vem de fora”, avalia Maldos.

Um relatório detalhando os desafios das comunidades que vivem em Canavieiras será elaborado pela Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários e submetido ao colegiado do Conselho. Recomendações que visam dirimir os conflitos e assegurar os direitos da população devem ser encaminhadas a órgãos públicos após aprovação.