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CNPIR promove eleição eletrônica dia 12 de novembro para biênio 2019-2020
O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) realiza eleição eletrônica para seleção de organizações da sociedade civil para o biênio 2019-2020. A eleição será realizada no próximo dia 12 de novembro, entre 9h e 22 horas.
As 19 vagas em disputa contemplam representantes de organizações gerais do Movimento Social Negro; comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros; juventude negra; LGBT negro; mulheres negras; quilombolas negros; trabalhadores negros; povos indígenas; comunidades cigana, judaica e árabe. Além de representantes das temáticas de comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente e saúde.
Conforme o item 7 do Edital nº 1/2018, todas as entidades habilitadas estão aptas a votar e serem votadas. Cada organização deve apresentar o nome e o e-mail do representante autorizado para exercer o direito de voto assegurado no processo de habilitação.
Durante o período da votação cada representante deverá acessar o sistema eletrônico, a partir do link recebido, utilizando, para tanto, o usuário fornecido e a senha cadastrada.
CNPIR - Órgão colegiado, de caráter consultivo, cuja principal missão é propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira vulnerabilizados pelo racismo e a discriminação.
Hoje presidido pelo Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Diretos Humanos, Juvenal Araújo, o Conselho é composto por órgãos do Poder Público Federal, entidades da sociedade civil e conselheiros de notórios-saber indicados pelo Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
O CNPIR foi criado pela Lei n.º 10.678/2003 e regulamentado pelo Decreto n.º 4.885/2003, com alterações feitas pelo Decreto n.º 6.509/2008, os quais dispõem sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho.
Confira o resultado do julgamento dos recursos (PDF)
Download do edital 01/2018 (anexo)