CNDH se reúne com representantes do Ministério Público e cria rede de ação emergencial contra violência no campo

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou, na tarde da última segunda-feira (5), uma reunião com promotores e procuradores de vários estados do país, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre o papel dos Ministérios Públicos no enfrentamento à violência no campo. A reunião encaminhou a criação de uma rede de ação emergencial que agrega sociedade civil e instituições públicas para atuar conjuntamente em casos de alerta de violência no campo.

A reunião ocorreu como uma extensão do ATO DENÙNCIA “Por direitos e contra a violência“ no campo, que aconteceu no último dia 23 de maio e publicou uma carta de exigências e compromissos que contou com mais de 40 adesões de organizações da sociedade civil e instituições públicas de atuação em defesa dos direitos humanos.

De acordo com o presidente do CNDH, Darci Frigo, a ideia é dar capilaridade e ampliar a interlocução entre os agentes públicos e atores sociais comprometidos com a defesa dos direitos humanos e o fim da violência no campo. “Um contexto de impunidade aos responsáveis pelos assassinatos e o aumento significativo de mortes decorrentes de conflitos exige ações emergenciais e coordenadas. Além da rede, foram designadas aqui algumas pessoas que farão a interlocução entre o CNMP e o CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais) no sentido de atuar de forma rápida e conjunta nestes casos”, explica o presidente do CNDH.

Luciana Khoury, promotora de justiça no estado da Bahia, destaca a relevância do encontro e comenta que a rede é fundamental para o fortalecimento da ação no combate aos conflitos agrários e à criminalização dos movimentos sociais. “E o fato de ele ser constituído principalmente pela sociedade civil, torna o debate mais amplo e plural”, destaca.

Gilberto Vieira, representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no CNDH, destaca a presença de procuradores de justiça dispostos a enfrentar a questão dos crimes e da violência que têm tensionado o mundo do campo. “O estabelecimento dessa rede é fundamental e urgente, principalmente pela possibilidade de se estar articulando procuradores e procuradoras de justiça com os movimentos sociais, quem de fato está na base e acompanha de perto as demandas, as ameaças e a violência sendo efetivada. Dada a situação de violência ter se acentuado, a rede é uma possibilidade enfrentamento”, conclui Gilberto Vieira.