CNDH realiza visita a comunidades do Vale do Ribeira, em São Paulo

Uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) irá a Região do Vale do Ribeira, em São Paulo, nos próximos dias 21 e 22 de novembro. A visita consistirá em uma escuta ativa de lideranças de comunidades quilombolas, na cidade de Eldorado, e em uma reunião ampliada com agricultoras e agricultores familiares, na cidade de Registro.

A ideia é ouvir relatos sobre violações de direitos humanos e demandas das comunidades. O CNDH tem notícias de que na região houve descontinuidade de políticas públicas voltadas para a população de baixa renda e também que a área é acometida por pulverização aérea de agrotóxicos, que impacta tanto na qualidade de vida da população quanto na certificação orgânica de pequenos produtores. 

A fim de dar especial atenção às áreas de maior ocorrência de violações de direitos humanos, o CNDH tem realizado visitas in loco com o objetivo de elaborar relatório com diagnóstico da situação e com recomendações de propostas de ações para prevenção, defesa e reparação desses direitos violados. Os relatórios, após aprovados pelo pleno do colegiado, são encaminhados às autoridades implicadas no caso.

Participarão desta comitiva ao Vale do Ribeira a presidenta do Conselho, Fabiana Severo, que também coordena a Comissão Permanente de Direito à Alimentação Adequada, e o conselheiro Leonardo Pinho, que coordena a Comissão Permanente Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social.  Foram convidados ainda defensores públicos, procuradores federais e promotores de justiça que atuam na região, bem como organizações da sociedade civil com atuações relacionadas às temáticas em questão.

Serviço:

Dia 21/11, às 15h, Escuta ativa de lideranças de comunidades quilombolas na Associação da Comunidade Quilombola de André Lopes, em Eldorado

Dia 22/11, às 9h, Reunião ampliada com agricultoras e agricultores familiares, na Defensoria Pública da União (Rua Gersoni Napoli, nº 45, Bairro Centro) – Registro.

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