CNDH aprova em plenário proposta de acordo de cooperação com Parlamento do Mercosul

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou em sua 42ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro, a proposta de um  Acordo de Cooperação  com Parlamento do  Mercosul, o Parlasul.

Esse acordo é resultado de uma reunião do CNDH com a Comissão de Direitos Humanos do Parlasul, realizada no Uruguai, que contou com a participação do Conselheiro Leonardo Pinho. O objetivo desse acordo é estreitar os laços de trabalho entre a Comissão de Direitos Humanos do Parlasul e o CNDH, estabelecendo uma estrutura de cooperação entre as partes para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam e fortaleçam o respeito e a garantia dos direitos humanos no âmbito do processo de integração do Mercosul.

O texto, aprovado na reunião Plenária do CNDH foi encaminhado também à reunião Plenária do Parlasul para ser submetido à aprovação dos seus membros.

Nos termos do acordo, o ParlaSul valoriza o trabalho histórico desenvolvido pelo CNDH e o Conselho confirma sua disposição em contribuir, na medida de suas possibilidades e competências, para colaborar com o Parlamento em várias áreas relacionadas aos Direitos Humanos. Está previsto o desenvolvimento de ações e projetos relacionados com a promoção e educação dos direitos humanos, a promoção da democracia e do estado de direito e o fortalecimento do processo de integração do bloco, por uma perspectiva dos direitos humanos.