Artigo 4°: “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos”

Este texto acima é o Artigo 4º da declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). No próximo dia 10 de dezembro o documento completa 70 anos. Para frisar esses princípios fundamentais, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) lançou no domingo (25) uma campanha na Internet para divulgar de forma massiva estes artigos e que circulará até a data de aniversário da DUDH.

Nesta campanha serão divulgados dois cards ao dia com os artigos da declaração. De acordo com o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, “a ideia é sensibilizar corações e mentes com os dizeres da declaração que continuam atuais e merecem reflexão neste momento de muitas atrocidades da humanidade”.

Ações - Neste ano de 2018 o MDH realizou uma série de ações para celebrar os 70 anos da DUDH, tornando acessível ao grande público brasileiro cada um dos seus 30 artigos, incentivando as ações de promoção da temática.

Uma das ações, de grande impacto para a população de Brasília, foi a inauguração de uma obra de arte monumental, no centro da capital, na Galeria dos Estados, com os 30 artigos da DUDH. A obra, perene, foi realizada por iniciativa do MDH, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com o apoio da Associação Inscrire, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), PNUD e embaixadas.  A obra, em cerâmica, foi elaborada com a participação de centenas de alunos de duas escolas públicas do DF que pintaram os azulejos que compõem o painel. Todas as pinturas são alusivas à DUDH.

Outra inciativa do MDH para marcar a data é a instalação de painéis em cada prédio da Esplanada dos Ministérios com os dizeres dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ainda, o Ministério entregou o Prêmio Direitos Humanos 2018 a 50 personalidades e entidades com atuação relevante na defesa dos direitos da pessoa humana, momento em que foi assinado decreto que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos. Além disso, foi assinada a “Carta Aberta Empresas pelos Direitos Humanos”, um compromisso do Estado brasileiro e de empresas em favor da causa.

Mais uma ação do MDH, a 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos acontece desde o dia 15 de novembro e prossegue até 16 de dezembro em todas as capitais do país. A Mostra traz como tema os 70 anos da DUDH.

A assinatura da DUDH deu-se em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948. A Declaração é um documento marco na história dos direitos humanos, pois estabeleceu, pela primeira vez, sua proteção universal. O objetivo é refletir sobre o seu conteúdo, que contempla 30 artigos.

Assista o vídeo dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.