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No RJ, ministro Gustavo Rocha e ObservaRIO entregam propostas de direitos humanos a interventor federal
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Ministro Gustavo Rocha entrega recomendações ao General Braga Netto (Foto: Ascom/MDH)
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participou nesta quinta-feira de reunião no Rio de Janeiro com o Interventor Federal na segurança Pública, General Braga Netto. A principal pauta do encontro foi a apresentação do ObservaRIO (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro) e a entrega de um conjunto de recomendações sobre a proteção e garantia de direitos humanos durante a intervenção.
Entre as propostas do ObservaRIO estão a transparência dos dados relativos a indicadores de proteção de direitos humanos, a garantia integral dos direitos de populações vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e população , e propostas para a preservação dos próprios agentes de segurança, durante o exercício de suas funções.
Além da apresentação com o General Braga Netto, o ministro e os membros do ObservaRIO participaram de reunião com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem. Neste encontro, as autoridades debateram propostas sobre a apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta na capital fluminense na noite de terça-feira (14). O Ministro Gustavo Rocha reforçou a necessidade de apuração célere e objetiva do caso, para que seja dada uma resposta justa à sociedade sobre este crime.